Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 23, de 2018
- Autoria
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater propostas de criminalização do assédio moral no trabalho, devendo ser convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; • Representante do Conselho Nacional de Saúde; • Representante da Central Única dos Trabalhadores; • Representante da União Geral dos Trabalhadores; • Representante do Coletivo Nacional Assédio Nunca Mais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RFF 23/2018
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/08/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater propostas de criminalização do assédio moral no trabalho, devendo ser convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; • Representante do Conselho Nacional de Saúde; • Representante da Central Única dos Trabalhadores; • Representante da União Geral dos Trabalhadores; • Representante do Coletivo Nacional Assédio Nunca Mais.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO SENADO DO FUTURO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROPOSTA, CRIAÇÃO, CRIME, ASSEDIO MORAL, RELAÇÃO DE EMPREGO
- 08/08/2018
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento aprovado com a inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho.
- 06/08/2018
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, agendada para o dia 08/08/2018.
- 06/08/2018
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:44.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:40