Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 139, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Inclusão do Direito Previdenciário na matriz curricular da graduação em Direito”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/09/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 139/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Inclusão do Direito Previdenciário na matriz curricular da graduação em Direito”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 75ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 07/08/2018, o RDH 139 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INCLUSÃO, DIREITO, PREVIDENCIA SOCIAL, CURRICULO, GRADUAÇÃO
- 04/09/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 04/09/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Hermes Zaneti, Deputado Constituinte; Chico Couto de Noronha Pessoa, Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Fiorella Ignacio Bartalo, Presidenta do Instituto dos Advogados Previdenciários, Conselho Federal – IAPE; Diego Cherulli, Advogado Previdenciário e Professor; Antônio de Araújo Freitas, Presidente Eleito da Câmara de Educação Superior e relator das DCNs de Direito - Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE; Thais Riedel, Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário-IBDPREV; Diego Wellington Leonel, Diretor de Relações Institucionais do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Clodoaldo Batista Neri Júnior, Diretor Executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social - ANADIPS; Dirce Namie Kosugi, Advogada Especialista em Direito Previdenciário - Coordenadora do Movimento Acorda Sociedade no Estado de São Paulo - MAS - Presidente do Grupo de Estudos Previdenciários Wladimir Novaes Martinez – GEPWNM. Anna Carla M. Fracalossi, Advogada e Professora.
- 07/08/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 07/08/2018, o RDH 139 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/08/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:37.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:09