Autoria: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre autos de infração administrativo-ambiental.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
João Alberto Souza
Último local:
09/08/2018 - Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
09/08/2018 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 21/08/2018 às 10:48

Identificação:
RQS 423/2018
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre autos de infração administrativo-ambiental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão.
Identificação:
RQS 423/2018
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre autos de infração administrativo-ambiental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), AMBITO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), CANCELAMENTO, AUTO DE INFRAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, MEIO AMBIENTE
Data de Leitura:
07/08/2018
Despacho:
Nº 1 (Leitura da Matéria)
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador João Alberto Souza
09/08/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório.
08/08/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 08/08/2018 às 8h27
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 07/08/2018.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas)
************* Retificado em 07/08/2018*************
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)