Requerimento n° 423, de 2018

Autoria: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre autos de infração administrativo-ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
17/12/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 423/2018
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre autos de infração administrativo-ambiental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
05/09/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório do Senador João Alberto Souza pelo deferimento do Requerimento (fls. 3 a 5).
Identificação:
P.S 112/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1132/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente o Requerimento de Informação nº423 /2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1132, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado do meio Ambiente Substituto, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
Identificação:
OFSF 1379/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/12/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 423, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1379/2018 - SF, de 17.12.2018, do Senador Hélio José, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.168299/2018-16, o Ofício nº 8238/2018-MMA, de 14 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, contendo informações ao Requerente (fls. 09 a 12). Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
RQS 423/2018
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre autos de infração administrativo-ambiental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
05/09/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório do Senador João Alberto Souza pelo deferimento do Requerimento (fls. 3 a 5).
Identificação:
P.S 112/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2018 Publicado no DSF Páginas 231 - DSF nº 158
Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado do Meio Ambiente em resposta o presente requerimento.
A resposta foi encaminhada eletrônicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.)
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 1020-1022 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/08/2018
Despacho:
07/08/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), AMBITO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), CANCELAMENTO, AUTO DE INFRAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, MEIO AMBIENTE
18/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado do Meio Ambiente em resposta o presente requerimento.
A resposta foi encaminhada eletrônicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 231 - DSF nº 158
17/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1379/2018 - SF, de 17.12.2018, do Senador Hélio José, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.168299/2018-16, o Ofício nº 8238/2018-MMA, de 14 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, contendo informações ao Requerente (fls. 09 a 12).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 1379/2018
17/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação.
À COAME
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1132, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado do meio Ambiente Substituto, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
OFSF 1132/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 121
P.S 112/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
05/09/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório do Senador João Alberto Souza pelo deferimento do Requerimento (fls. 3 a 5).
Relatório Legislativo
09/08/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório.
08/08/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 1020-1022 - DSF nº 108
Avulso inicial da matéria
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 07/08/2018.