Autoria: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre autos de infração administrativo-ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/10/2018 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
18/10/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 22/10/2018 às 12:23

Identificação:
RQS 423/2018
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre autos de infração administrativo-ambiental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
05/09/2018
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Juntado relatório do Senador João Alberto Souza pelo deferimento do Requerimento (fls. 3 a 5).
Identificação:
P.S 112/2018 - CDIR
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
17/10/2018
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Identificação:
RQS 423/2018
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre autos de infração administrativo-ambiental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
05/09/2018
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Juntado relatório do Senador João Alberto Souza pelo deferimento do Requerimento (fls. 3 a 5).
Identificação:
P.S 112/2018 - CDIR
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
17/10/2018
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 1020-1022 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), AMBITO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), CANCELAMENTO, AUTO DE INFRAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, MEIO AMBIENTE
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/08/2018
Despacho:
Nº 1
(SF) CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDIR - (COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
17/10/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
P.S 112/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/10/2018 às 11h31
17/10/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
05/09/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório do Senador João Alberto Souza pelo deferimento do Requerimento (fls. 3 a 5).
Relatório Legislativo
09/08/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório.
08/08/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 1020-1022 - DSF nº 108
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL em 08/08/2018 às 8h27
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 07/08/2018.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas)
************* Retificado em 07/08/2018*************
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)