Requerimento n° 424, de 2018
- Autoria
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de instruir a elaboração do relatório da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 42, de 2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/10/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 424/2018
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de instruir a elaboração do relatório da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 42, de 2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 10/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 113/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1135/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação nº 424, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1135, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1175/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/10/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 424, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1175/2018 - SF, de 30.10.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.142393/2018-37, o Aviso nº 612/2018-ASPAR/GM/MS, de 29 de outubro de 2018, do Ministro de ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 126 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 612, de 29 de outubro de 2018, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente Requerimento. As respostas foram encaminhadas eletronicamente aos requerentes e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. (Esse processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas.) |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação. Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... |
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 1023-1025 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/2018
- Despacho:
- 07/08/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), RELATORIO, COORDENADORIA DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), TRATAMENTO MEDICO, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DOENÇA GRAVE, PARALISIA
- 31/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 612, de 29 de outubro de 2018, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas eletronicamente aos requerentes e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
(Esse processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 126
- 30/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1175/2018 - SF, de 30.10.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.142393/2018-37, o Aviso nº 612/2018-ASPAR/GM/MS, de 29 de outubro de 2018, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente (fls. 09 a 13).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 1175/2018
- 30/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1135, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
- OFSF 1135/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 121
- P.S 113/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Amorim por deliberação da matéria.
- 10/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 3-5) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria.
- 09/08/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para emitir relatório.
- 08/08/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 1023-1025 - DSF nº 108
- Avulso inicial da matéria
- 07/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 07/08/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:45