Projeto de Resolução do Senado n° 38, de 2018
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Altera a Resolução nº 19, de 2015, que regulamenta o programa E-Cidadania do Senado Federal para estabelecer critérios de recepção de ideias legislativas de iniciativa dos cidadãos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 01/01/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 38/2018
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/08/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução nº 19, de 2015, que regulamenta o programa E-Cidadania do Senado Federal para estabelecer critérios de recepção de ideias legislativas de iniciativa dos cidadãos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 162-168 - DSF nº 109 | Encaminhado á publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/08/2018
- Despacho:
- 08/08/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Flávio Bolsonaro (encerrado em 21/12/2022)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA, CIDADANIA, CRITERIOS, PARTICIPAÇÃO, CIDADÃO, PROCESSO LEGISLATIVO, INICIATIVA POPULAR
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 27/06/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
- 06/02/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/08/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 08/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 162-168 - DSF nº 109
- PRS 38/2018
- Avulso inicial da matéria
- 08/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº111, em 08/08/2018.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:37
