Projeto de Resolução do Senado n° 38, de 2018

Autoria
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Altera a Resolução nº 19, de 2015, que regulamenta o programa E-Cidadania do Senado Federal para estabelecer critérios de recepção de ideias legislativas de iniciativa dos cidadãos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
01/01/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 38/2018
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 19, de 2015, que regulamenta o programa E-Cidadania do Senado Federal para estabelecer critérios de recepção de ideias legislativas de iniciativa dos cidadãos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2018 Publicado no DSF Páginas 162-168 - DSF nº 109
Encaminhado á publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/08/2018
Despacho:
08/08/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Flávio Bolsonaro (encerrado em 21/12/2022)
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA, CIDADANIA, CRITERIOS, PARTICIPAÇÃO, CIDADÃO, PROCESSO LEGISLATIVO, INICIATIVA POPULAR
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
27/06/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
06/02/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando distribuição.
21/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/08/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 162-168 - DSF nº 109
PRS 38/2018
Avulso inicial da matéria
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº111, em 08/08/2018.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:37