Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 493/2011       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 142 de 09/08/2018

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 142 de 09/08/2018
Último local:
18/09/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/08/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 03/06/2020 às 11:13

Identificação:
PDS 92/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 145/2018 - PLEN
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 145, de 2018 - PLEN/SF, em substituição à CRE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE. É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 145, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CRE, favorável ao projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação.
Identificação:
MPSF 128/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°142, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 92, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 142/18 (fl. 27 e 28). Remetido Ofício SF nº 1014, de 5/09/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1015, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
Identificação:
OFSF 1013/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°128, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n°142, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 92, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 142/18 (fl. 27 e 28). Remetido Ofício SF nº 1014, de 5/09/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1015, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
Identificação:
OFSF 1014/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 142, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 92, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 142/18 (fl. 27 e 28). Remetido Ofício SF nº 1014, de 5/09/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1015, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
Identificação:
OFSF 1015/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°142, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 92/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 142/18 (fl. 27 e 28). Remetido Ofício SF nº 1014, de 5/09/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1015, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
Identificação:
Autógrafo - PDS 92/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 142/18 (fl. 27 e 28). Remetido Ofício SF nº 1014, de 5/09/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1015, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
Identificação:
PDS 92/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PDS 92/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 142/18 (fl. 27 e 28). Remetido Ofício SF nº 1014, de 5/09/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1015, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
Identificação:
P.S 145/2018 - PLEN
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 145, de 2018 - PLEN/SF, em substituição à CRE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE. É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 145, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CRE, favorável ao projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2018 Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 109
Encaminhado à publicação.
À CRE.
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 145, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CRE, favorável ao projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
09/08/2018 Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 109
Encaminhado à publicação.
À CRE.
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 145, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CRE, favorável ao projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Tramitação encerrada
Despacho:
08/08/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 21/12/2018 - Matéria com tramitação encerrada)
Indexação:
APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO ECONOMICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA DO NORTE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/08/2018 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
18/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 28, de 16/08/18, pág. 000203.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/09/2018 às 15h16
06/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 142/18 (fl. 27 e 28).
Remetido Ofício SF nº 1014, de 5/09/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Remetido Ofício SF nº 1015, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30).
MPSF 128/2018
OFSF 1013/2018
OFSF 1014/2018
OFSF 1015/2018
Autógrafo - PDS 92/2018
10/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 142 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 10/08/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 09/08/2018.
09/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 24).
08/08/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 145, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CRE, favorável ao projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 109
P.S 145/2018 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 08/08/2018 às 18h59
08/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/08/2018 às 18h22