Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 92, de 2018
- Iniciativa
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 493/2011
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 142 de 09/08/2018
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 142 de 09/08/2018
- Último estado:
- 10/08/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDS 92/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2018
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 92/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/09/2018
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 145/2018 - PLEN
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 08/08/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 145, de 2018 - PLEN/SF, em substituição à CRE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CRE. É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 145, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CRE, favorável ao projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 128/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/09/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°142, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 92, de 2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1013/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/09/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°128, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n°142, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 92, de 2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1014/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/09/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 142, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 92, de 2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1015/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/09/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°142, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 92/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 109 | Encaminhado à publicação. À CRE. É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 145, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CRE, favorável ao projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação. |
| 09/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 109 | Encaminhado à publicação. À CRE. É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 145, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CRE, favorável ao projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 08/08/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Pedro Chaves (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO ECONOMICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA DO NORTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/08/2018 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
- 18/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 28, de 16/08/18, pág. 000203.
À COARQ.
- 06/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1013, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 128, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 142/18 (fl. 27 e 28).
Remetido Ofício SF nº 1014, de 5/09/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Remetido Ofício SF nº 1015, de 5/09/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 142, de 2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 30). - MPSF 128/2018
- OFSF 1013/2018
- OFSF 1014/2018
- OFSF 1015/2018
- Autógrafo - PDS 92/2018
- 10/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 142 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 10/08/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 09/08/2018.
- 09/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 24).
- 08/08/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE.
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 145, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CRE, favorável ao projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 109
- P.S 145/2018 - PLEN
- 08/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:41
