Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.

Explicação da Ementa:
Revoga a reforma trabalhista (Lei 13467/2017) e estabelece modelo voluntário de contribuição sindical.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Romero Jucá
Último local:
11/10/2018 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
11/10/2018 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 08:27

Identificação:
PLS 359/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE, CAS e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
PLS 359/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE, CAS e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2018 Publicado no DSF Páginas 130-134 - DSF nº 109
Encaminhado à publicação.
Às CAE, CAS e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
Indexação:
REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, REFORMA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), EXTINÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Data de Leitura:
08/08/2018
Despacho:
Nº 1
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (em decisão terminativa)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Romero Jucá
Prazos:
10/08/2018 - 16/08/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
17/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Matéria aguardando distribuição.
09/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 10/08/2018
Último dia: 16/08/2018
08/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE, CAS e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 130-134 - DSF nº 109
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 08/08/2018 às 18h57
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/08/2018 a 16/08/2018. Perante a CAE.
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº111, em 08/08/2018.
(Esse processado contém 03 (três) folhas numeradas.)