Requerimento n° 436, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, sobre a Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária, daquele ministério.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
19/08/2019 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 15:11

Identificação:
RQS 436/2018
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, sobre a Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária, daquele ministério.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
06/11/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
20/08/2019 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 119
A Presidência comunica que está prejudicado o presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém cinco folhas numeradas)
09/08/2018 Publicado no DSF Páginas 195-197 - DSF nº 109
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/08/2018
Despacho:
08/08/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PORTARIA, SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (SNVS), DETALHAMENTO, ESPECIFICAÇÃO, CATEGORIA, ALIMENTOS, UTILIZAÇÃO, DIETA, NUTRIÇÃO
19/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência comunica que está prejudicado o presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém cinco folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 119
19/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/08/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Ao plenário, por solicitação.
************* Retificado em 19/08/2019*************
À SLSF, a pedido.
06/02/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 3-4) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrella, relator da matéria.
10/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zeze Perrella, para emitir relatório.
09/08/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 195-197 - DSF nº 109
Avulso inicial da matéria
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº111, em 08/08/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:46