Requerimento n° 437, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, informações para subsidiar a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 216 de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
19/08/2019 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2022-09-26 às 22:54

Identificação:
RQS 437/2018
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, informações para subsidiar a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 216 de 2011.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
24/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
20/08/2019 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 119
A Presidência comunica que está prejudicado o presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
09/08/2018 Publicado no DSF Páginas 198-200 - DSF nº 109
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/08/2018
Despacho:
08/08/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), EFEITO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ORÇAMENTO, ECONOMIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SEGURIDADE SOCIAL
Observações:
LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL; LEI DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
19/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência comunica que está prejudicado o presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 119
19/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/08/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Ao plenário, por solicitação.
************* Retificado em 19/08/2019*************
À SLSF, a pedido.
06/02/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
25/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 6-7) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria.
09/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para emitir relatório.
09/08/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 198-200 - DSF nº 109
Avulso inicial da matéria
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº111, em 08/08/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:47