Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4124/2008

Assunto: Social - Arte e cultura.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Reconhece o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Reconhece o funk como forma de manifestação cultural popular, digna do cuidado e proteção por parte do poder público e que os artistas do funk são agentes da cultura popular e terão seus direitos respeitados e assegurados.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último local:
19/03/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
19/03/2019 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 24/01/2020 às 12:20

Identificação:
PLC 81/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Reconhece o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 9h o Relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
RQS 157/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLC 81/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura de Requerimento de autoria do Senador Alessandro Vieira solicitando audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Requerimento de oitiva da CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 157, de 2019, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando oitiva da CCJ, além da comissão constante do despacho inicial. O Requerimento nº 157, de 2019, será incluído em Ordem do Dia..
Identificação:
PLC 81/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Reconhece o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 9h o Relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
RQS 157/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLC 81/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura de Requerimento de autoria do Senador Alessandro Vieira solicitando audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Requerimento de oitiva da CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 157, de 2019, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando oitiva da CCJ, além da comissão constante do despacho inicial. O Requerimento nº 157, de 2019, será incluído em Ordem do Dia..
Data Documento oficial Ação legislativa
20/03/2019 Publicado no DSF Páginas 454-456 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 157, de 2019, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando oitiva da CCJ, além da comissão constante do despacho inicial.
O Requerimento nº 157, de 2019, será incluído em Ordem do Dia..
10/08/2018 Publicado no DSF Páginas 75-77 - DSF nº 110
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
09/08/2018
Despacho:
09/08/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Humberto Costa
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 157, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que solicita audiência da CCJ.
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 157, de 2019, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando oitiva da CCJ, além da comissão constante do despacho inicial.
O Requerimento nº 157, de 2019, será incluído em Ordem do Dia..
Publicado no DSF Páginas 454-456 - DSF nº 30
Avulso de requerimento
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento de autoria do Senador Alessandro Vieira solicitando audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
RQS 157/2019
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/03/2019 às 16h45
19/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/84/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão (fls.13 e 14)
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/03/2019 às 15h12
12/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 12/03/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/03/2019.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 9h o Relatório do Senador Humberto Costa, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
13/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/08/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 75-77 - DSF nº 110
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 13/08/2018 às 14h22
09/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 13 (treze) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/08/2018 às 17h55