Projeto de Lei da Câmara n° 86, de 2018

Iniciativa: Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7369/2017

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o mês de novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Explicação da Ementa:
Institui o mês de novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
22/02/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-05-05 às 18:53

Identificação:
PLC 86/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Institui o mês de novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PLC 86/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Institui o mês de novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/08/2018 Publicado no DSF Páginas 89-91 - DSF nº 110
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
09/08/2018
Despacho:
09/08/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 13/11/2018 - Redistribuição)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 22/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, MES, NOVEMBRO, COMBATE, MOSQUITO, AEDES AEGYPTI
22/02/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
13/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Regina Sousa, para redistribuição.
05/09/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Regina Sousa, para emitir relatório.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora em atendimento à solicitação constante do Memorando nº 31/2016-GSRSOUSA (art. 6º, § único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
13/08/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
09/08/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 89-91 - DSF nº 110
09/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria