Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 2018

Ver também: VET 37/2023

Iniciativa
Deputada Federal Professora Dorinha Seabra (DEM/TO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6852/2013
Norma Gerada
Lei nº 14.734 de 23/11/2023
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Explicação da Ementa:
Altera a Lei da Alimentação Escolar, para determinar que Estados e Municípios disponham em lei sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, sob pena de suspensão de repasses.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.734 de 23/11/2023
Último local:
31/10/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
23/11/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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36 0
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Resultado apurado em 2024-03-03 às 04:12

Identificação:
PLC 90/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
10/09/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta (fls. 12 a 17). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
18/02/2020
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta, e favorável à emenda nº 1 (fls. 20 a 22). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2018 (PL nº 6.852/2013), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 122/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2018 (PL nº 6.852/2013), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 19/09/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Rejeitada a Emenda nº 1. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório de Plenário sobre a Emenda 2-PLEN ao PLC 90/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre a Emenda nº 2 -PLEN, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2018 (PL nº 6.852/2013), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação da Emenda nº 2-PLEN. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 139/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre a Emenda nº 2 -PLEN, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2018 (PL nº 6.852/2013), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 17/10/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda de Plenário nº 2. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 166/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
01/11/2023
Descrição/Ementa
PARECER Nº 166, DE 2023 – PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 90/2018
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
10/10/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Soraya Thronicke. (fls. 18 e 19). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLC 90/2018
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
25/09/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PLC 90/2018 - Senadora Professora Dorinha Seabra - União/TO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Professora Dorinha Seabra. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Requer seja a matéria seja apreciada pela CAE e CCJ
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 128/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Oitiva da CCJ sobre o PLC 90/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 127/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
10/03/2020
Descrição/Ementa
Oitiva da CAE sobre o PLC 90/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 102/2023
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 102, de 2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 107/2023 - CE
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 90/2018, que "altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)"
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 19/09/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 107, de 2023-CE, de autoria da Senadora Damares Alves, de urgência para o PLC 90/2018. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 842/2023
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requer o adiamento da discussão do PLC 90/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 842, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e - 843, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 843/2023
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requer o adiamento da votação do PLC 90/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 842, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e - 843, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
09/10/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 75ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 265/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
01/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 90 , de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.106, de 01/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 265/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1108/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 90 , de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.106, de 01/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 265/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1110/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/11/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 90 , de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.106, de 01/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 265/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 90/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
01/11/2023
Descrição/Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.106, de 01/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 265/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção preside... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2023 Publicado no DCN Páginas 111-118 - DCN nº 49
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14734 DE 2023. (vetada parcialmente: vide MSG 618 de 2023).
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 23/11/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 23/11/2023.
À COARQ.
01/11/2023 Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 190
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/10/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 2, de redação, em turno único, nos termos dos pareceres.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 166/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/11/2023 Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 190
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/10/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 2, de redação, em turno único, nos termos dos pareceres.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 166/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
26/10/2023 Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 187
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)
Apreciação adiada.
18/10/2023 Publicado no DSF Páginas 256-260 - DSF nº 181
Em reunião realizada em 17/10/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda de Plenário nº 2.
À SLSF
29/09/2023 Publicado no DSF Páginas 178-181 - DSF nº 169
Encerrou-se em 27 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 2018.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 2-PLEN.
A matéria retorna à CE para exame da emenda.
27/09/2023 Publicado no DSF Páginas 77-83 - DSF nº 167
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN.
Cancelada a votação nominal do RQS nº 842/2023, do Senador Rogério Marinho, que solicita o adiamento da discussão da matéria, tendo em vista a falta do número mínimo de parlamentares para deliberação, nos termos do art. 304, do Regimento Interno.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 842 e 843, de 2023)
27/09/2023 Publicado no DSF Páginas 42-54 - DSF nº 167
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN.
Cancelada a votação nominal do RQS nº 842/2023, do Senador Rogério Marinho, que solicita o adiamento da discussão da matéria, tendo em vista a falta do número mínimo de parlamentares para deliberação, nos termos do art. 304, do Regimento Interno.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 842 e 843, de 2023)
20/09/2023 Publicado no DSF Páginas 342 - DSF nº 162
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
20/09/2023 Publicado no DSF Páginas 335-341 - DSF nº 162
Em reunião realizada em 19/09/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Rejeitada a Emenda nº 1.
À SLSF.
24/03/2023 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 40
Na Sessão Deliberativa de 23.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 102, de 2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2018, retorna ao exame da CE.
24/03/2023 Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 40
Na Sessão Deliberativa de 23.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 102, de 2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2018, retorna ao exame da CE.
03/03/2023 Publicado no DSF Páginas 128-129 - DSF nº 25
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 102, de 2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
13/03/2020 Publicado no DSF Páginas 467-470 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação os Requerimentos n°s 127 e 128, de 2020, do Senador Styvenson Valentim, de audiência da CAE e da CCJ, respectivamente.
10/08/2018 Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 110
Encaminhado à publicação.
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLC 90/2018 Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) CE 10/10/2019 Rejeitada - SF-CE - 19/09/2023
EMENDA 2 PLEN - PLC 90/2018 Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) PLEN 25/09/2023 Aprovada - SF-CE - 17/10/2023

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/08/2018
Despachos:
09/08/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
23/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
28/09/2023
Motivação:
Apresentação de emendas perante a Mesa
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 12/03/2020 - Audiência de outra Comissão)
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 19/09/2023 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 17/10/2023 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 31/10/2023 - Matéria deliberada no plenário)
Prazos:
21/09/2023 - 27/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/11/2023 - 23/11/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), FORNECIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNCIONAMENTO, CONSELHO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, APROVAÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, PROGRAMA NACIONAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/10/2023 - Discussão, em turno único
Em 25/10/2023 - Discussão, em turno único
Em 26/09/2023 - Discussão, em turno único
23/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14734 DE 2023. (vetada parcialmente: vide MSG 618 de 2023).
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 23/11/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 23/11/2023.
À COARQ.
Publicado no DCN Páginas 111-118 - DCN nº 49
01/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.106, de 01/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 265/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1.107, de 01/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 1108/2023
OFSF 1110/2023
MPSF 265/2023
Autógrafo - PLC 90/2018
31/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
31/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/10/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 2, de redação, em turno único, nos termos dos pareceres.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 166/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 190
Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 190
26/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 31/10/2023.
Discussão, em turno único.
25/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)
Apreciação adiada.
Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 187
22/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25/10/2023.
Discussão, em turno único.
17/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
17/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei da Câmara aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
17/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
17/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/10/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda de Plenário nº 2.
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 256-260 - DSF nº 181
P.S 139/2023 - CE
16/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação da Emenda nº 2-PLEN.
Relatório Legislativo
11/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/10/2023.
06/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
Exame da Emenda nº 2-PLEN, nos termos do art. 126, § 1º, do RISF.
28/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrou-se em 27 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 2018.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 2-PLEN.
A matéria retorna à CE para exame da emenda.
Publicado no DSF Páginas 178-181 - DSF nº 169
Avulso de emendas
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN.
Cancelada a votação nominal do RQS nº 842/2023, do Senador Rogério Marinho, que solicita o adiamento da discussão da matéria, tendo em vista a falta do número mínimo de parlamentares para deliberação, nos termos do art. 304, do Regimento Interno.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 842 e 843, de 2023)
Publicado no DSF Páginas 42-54 - DSF nº 167
Publicado no DSF Páginas 77-83 - DSF nº 167
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 842, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e
- 843, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria.
RQS 843/2023
RQS 842/2023
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves.
Relatório Legislativo
25/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Damares Alves.
25/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Professora Dorinha Seabra.
EMENDA 2 PLEN - PLC 90/2018
24/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 26/09/2023.
Discussão, em turno único.
(pendente de aprovação do Requerimento nº 107, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, solicitando urgência para a matéria)
19/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 21/09/2023 a 27/09/2023. Perante a Mesa.
19/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 342 - DSF nº 162
19/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 19/09/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 107, de 2023-CE, de autoria da Senadora Damares Alves, de urgência para o PLC 90/2018.
REQ 107/2023 - CE
19/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
19/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/09/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Rejeitada a Emenda nº 1.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 335-341 - DSF nº 162
P.S 122/2023 - CE
15/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/09/2023.
12/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda nº 1.
Relatório Legislativo
29/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
27/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 23.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 102, de 2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2018, retorna ao exame da CE.
Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 40
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 40
03/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 102, de 2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 102/2023
02/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 102, de 2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 128-129 - DSF nº 25
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
13/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 127 e 128, de 2020, do Senador Styvenson Valentim, solicitando audiência na CAE e na CCJ.
12/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação os Requerimentos n°s 127 e 128, de 2020, do Senador Styvenson Valentim, de audiência da CAE e da CCJ, respectivamente.
Publicado no DSF Páginas 467-470 - DSF nº 20
10/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura dos Requerimentos n°s 127 e 128, de 2020, do Senador Styvenson Valentim, de audiência da CAE e da CCJ, respectivamente.
10/03/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/777/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão (fls. 23 e 24).
18/02/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta, e favorável à emenda nº 1 (fls. 20 a 22).
Relatório Legislativo
10/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Soraya Thronicke. (fls. 18 e 19).
EMENDA 1 - PLC 90/2018
08/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a CE em 08/10/2019, a matéria foi retirada de pauta para reexame.
03/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/10/2019.
26/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/10/2019.
24/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
19/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/09/2019.
17/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
12/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/09/2019.
10/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta (fls. 12 a 17).
Relatório Legislativo
20/12/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
25/10/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.
13/08/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/08/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 110
09/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/01/2024 06:35