Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 608/2017

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/12/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
12/12/2018 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Resultado apurado em 17/12/2018 às 15:53

Identificação:
PDS 93/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF. Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2018
Descrição/Ementa
Íntegra da Mensagem, Exposição de Motivos e Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
31/08/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Rudson Leite, com minuta de relatório pela aprovação da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 83/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
PDS 93/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF. Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
31/08/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Rudson Leite, com minuta de relatório pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 83/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 741-748 - DSF nº 113
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 232 - DSF nº 113
Concluída a instrução da matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10/08/2018 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 110
Encaminhada à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
10/08/2018 Publicado no DSF Páginas 45-60 - DSF nº 110
Encaminhada à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
Origem externa:
MSG 413/2015
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, INTERCAMBIO, TROCA, PROTEÇÃO, INFORMAÇÕES, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUECIA
Data de Leitura:
09/08/2018
Despacho:
09/08/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jorge Viana (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/09/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Rudson Leite (encerrado em 04/09/2018 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
13/08/2018 - 17/08/2018: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 18/12/2018 - Discussão, em turno único
Em 13/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/10/2018 - Discussão, em turno único
12/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/12/2018.
11/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12/12/2018.
Discussão, em turno único.
22/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
16/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 16/10/2018, transferida para a sessão deliberativa de 17/10/2018.
09/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 09/10/2018, transferida para a sessão deliberativa de 10/10/2018.
09/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 09/10/2018.
Discussão, em turno único.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 232 - DSF nº 113
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/09/2018 às 20h23
04/09/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 741-748 - DSF nº 113
P.S 83/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2018 às 12h29
31/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/09/2018.
31/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Rudson Leite, com minuta de relatório pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
16/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório.
13/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
09/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
Publicado no DSF Páginas 45-60 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 110
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 15/08/2018 às 11h05
09/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/08/2018 às 15h58