Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 608/2017       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 181 de 19/12/2018

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 181 de 19/12/2018
Último local:
12/04/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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4 0
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Resultado apurado em 28/05/2020 às 01:55

Identificação:
PDS 93/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF. Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2018
Descrição/Ementa
Íntegra da Mensagem, Exposição de Motivos e Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
31/08/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Rudson Leite, com minuta de relatório pela aprovação da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 83/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
MPSF 240/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°181, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 93, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1414, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 240, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 181/2018 (fls.39 a 40). Remetido Ofício SF nº 1415, de19/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.41). Remetido Ofício SF nº 1416, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Aloysio Nunes Ferreira, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42).
Identificação:
OFSF 1414/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 201x (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° , de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 93, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1414, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 240, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 181/2018 (fls.39 a 40). Remetido Ofício SF nº 1415, de19/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.41). Remetido Ofício SF nº 1416, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Aloysio Nunes Ferreira, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42).
Identificação:
OFSF 1415/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°93, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1414, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 240, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 181/2018 (fls.39 a 40). Remetido Ofício SF nº 1415, de19/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.41). Remetido Ofício SF nº 1416, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Aloysio Nunes Ferreira, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42).
Identificação:
OFSF 1416/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°93 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1414, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 240, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 181/2018 (fls.39 a 40). Remetido Ofício SF nº 1415, de19/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.41). Remetido Ofício SF nº 1416, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Aloysio Nunes Ferreira, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42).
Identificação:
Autógrafo - PDS 93/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1414, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 240, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 181/2018 (fls.39 a 40). Remetido Ofício SF nº 1415, de19/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.41). Remetido Ofício SF nº 1416, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Aloysio Nunes Ferreira, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42).
Identificação:
PDS 93/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF. Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
Identificação:
Autógrafo - PDS 93/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1414, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 240, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 181/2018 (fls.39 a 40). Remetido Ofício SF nº 1415, de19/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.41). Remetido Ofício SF nº 1416, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Aloysio Nunes Ferreira, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
31/08/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Rudson Leite, com minuta de relatório pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 83/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2018 Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 158
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 741-748 - DSF nº 113
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 232 - DSF nº 113
Concluída a instrução da matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10/08/2018 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 110
Encaminhada à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
10/08/2018 Publicado no DSF Páginas 45-60 - DSF nº 110
Encaminhada à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 413/2015
Data de Leitura:
09/08/2018
Despacho:
09/08/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Rudson Leite (encerrado em 04/09/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jorge Viana (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/09/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/08/2018 - 17/08/2018: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 13/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/10/2018 - Discussão, em turno único
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, INTERCAMBIO, TROCA, PROTEÇÃO, INFORMAÇÕES, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUECIA
Observações:
-
10/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 46, de 20/12/18, pág. 2196.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/04/2019 às 14h45
20/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1414, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 240, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 181/2018 (fls.39 a 40).
Remetido Ofício SF nº 1415, de19/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.41).
Remetido Ofício SF nº 1416, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Aloysio Nunes Ferreira, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 181/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42).
OFSF 1414/2018
MPSF 240/2018
OFSF 1415/2018
OFSF 1416/2018
Autógrafo - PDS 93/2018
20/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 181 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 20/12/2018 - Seção I - pág. 4.
Promulgado em 19/12/2018.
18/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 35).
18/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 158
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/12/2018 às 18h01
12/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/12/2018 às 17h01
11/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12/12/2018.
Discussão, em turno único.
22/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
16/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 16/10/2018, transferida para a sessão deliberativa de 17/10/2018.
09/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 09/10/2018, transferida para a sessão deliberativa de 10/10/2018.
09/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 09/10/2018.
Discussão, em turno único.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 232 - DSF nº 113
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/09/2018 às 20h23
04/09/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 741-748 - DSF nº 113
P.S 83/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2018 às 12h29
31/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/09/2018.
31/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Rudson Leite, com minuta de relatório pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
16/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório.
13/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
09/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
Publicado no DSF Páginas 45-60 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 110
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 15/08/2018 às 11h05
09/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/08/2018 às 15h58