Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 771/2017       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 169 de 05/12/2018

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 169 de 05/12/2018
Último local:
12/12/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
06/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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6 1
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Resultado apurado em 17/12/2018 às 14:52

Identificação:
PDS 94/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF. Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
31/08/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Rudson Leite, com minuta de relatório pela aprovação da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 84/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
MPSF 221/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°169 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 94, de 2018).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1348, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 221, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 169/18 (fls.30 a 31). Remetido Ofício SF nº 1349, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.32). Remetido Ofício SF nº 1350, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 33).
Identificação:
OFSF 1348/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 221, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n°169 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 94, de 2018).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1348, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 221, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 169/18 (fls.30 a 31). Remetido Ofício SF nº 1349, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.32). Remetido Ofício SF nº 1350, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 33).
Identificação:
OFSF 1349/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°169 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 94, de 2018).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1348, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 221, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 169/18 (fls.30 a 31). Remetido Ofício SF nº 1349, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.32). Remetido Ofício SF nº 1350, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 33).
Identificação:
OFSF 1350/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°169, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 94/2018).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1348, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 221, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 169/18 (fls.30 a 31). Remetido Ofício SF nº 1349, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.32). Remetido Ofício SF nº 1350, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 33).
Identificação:
Autógrafo - PDS 94/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1348, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 221, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 169/18 (fls.30 a 31). Remetido Ofício SF nº 1349, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.32). Remetido Ofício SF nº 1350, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 33).
Identificação:
PDS 94/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF. Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
Identificação:
Autógrafo - PDS 94/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1348, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 221, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 169/18 (fls.30 a 31). Remetido Ofício SF nº 1349, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.32). Remetido Ofício SF nº 1350, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 33).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
31/08/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Rudson Leite, com minuta de relatório pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 84/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 148
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 749-756 - DSF nº 113
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 232 - DSF nº 113
Concluída a instrução da matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10/08/2018 Publicado no DSF Páginas 61-71 - DSF nº 110
Encaminhada à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
Origem externa:
MSG 165/2017
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARMENIA
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/08/2018
Despacho:
09/08/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jorge Viana (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/09/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Rudson Leite (encerrado em 04/09/2018 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
13/08/2018 - 17/08/2018: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 04/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 29/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/10/2018 - Discussão, em turno único
12/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1348, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 221, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 169/18 (fls.30 a 31).
Remetido Ofício SF nº 1349, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.32).
Remetido Ofício SF nº 1350, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 33).
MPSF 221/2018
OFSF 1348/2018
OFSF 1349/2018
OFSF 1350/2018
Autógrafo - PDS 94/2018
06/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 169 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/12/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 05/12/2018.
05/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 27).
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 148
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 04/12/2018 às 19h43
28/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 28/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 29/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 4/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 4/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 5/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 5/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 6/12/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/12/2018 às 18h26
27/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 27/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 28/11/2018.
21/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 21/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 22/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 22/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 27/11/2018.
20/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 20/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 21/11/2018.
08/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 13/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 20/11/2018.
08/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/11/2018.
07/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 07/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 08/11/2018.
06/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 7/11/2018.
Discussão, em turno único.
22/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
16/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 16/10/2018, transferida para a sessão deliberativa de 17/10/2018.
09/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 09/10/2018, transferida para a sessão deliberativa de 10/10/2018.
09/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 09/10/2018.
Discussão, em turno único.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/09/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 232 - DSF nº 113
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2018 às 20h47
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/09/2018 às 20h23
04/09/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 749-756 - DSF nº 113
P.S 84/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2018 às 12h29
31/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/09/2018.
31/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Rudson Leite, com minuta de relatório pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
16/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório.
13/08/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
09/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, RISF.
Prazo: de 13/08/2018 a 17/08/2018
Publicado no DSF Páginas 61-71 - DSF nº 110
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 15/08/2018 às 11h05
09/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/08/2018 às 15h59