Mensagem (SF) n° 77, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/11/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 77/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/08/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 31/08/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Airton Sandoval, com minuta de parecer pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 86/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/09/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Vera Cintia Alvarez, para exercer o cargo de Emb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 13/08/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 23 a 27. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 186/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1216, de 08/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 186/18, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação do nome da Senhora VERA CINT... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1216/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 77, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1216, de 08/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 186/18, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação do nome da Senhora VERA CINT... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 328-329 - DSF nº 129 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 86, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 0; ABST. – 2; TOTAL – 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 129 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 86, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 0; ABST. – 2; TOTAL – 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 129 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 86, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 0; ABST. – 2; TOTAL – 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 06/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 290-295 - DSF nº 114 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Vera Cintia Alvarez, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 06/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 129 - DSF nº 114 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
| 10/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 151-187 - DSF nº 110 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 423/2018
- Data de Leitura:
- 09/08/2018
- Despacho:
- 09/08/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Airton Sandoval (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GUATEMALA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/11/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 43; Não: 0; Abstenção: 2; Total: 45.)
- 03/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 231 (Seção II), de 03/12/2018, pág. 1, a nomeação da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil na Guatemala.
- 08/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1216, de 08/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 186/18, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação do nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala. (fls.34 a 35).
- MPSF 186/2018
- OFSF 1216/2018
- 06/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 86, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 0; ABST. – 2; TOTAL – 45.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 328-329 - DSF nº 129
- Votações nominais:
- 30/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 05/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 129 - DSF nº 114
- 05/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 05/09/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Vera Cintia Alvarez, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 290-295 - DSF nº 114
- P.S 86/2018 - CRE
- 03/09/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/09/2018.
- 31/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/09/2018.
- 31/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Airton Sandoval, com minuta de parecer pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 13/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 23 a 27.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Airton Sandoval, para emitir relatório.
- 10/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 09/08/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 151-187 - DSF nº 110
- 09/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:30
