Aviso n° 29, de 2018

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1685/2018 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Decisão Normativa-TCU nº 169/2018, que fixa os coeficientes das quotas de participação dos estados e do Distrito Federal no rateio do Imposto sobre Produtos Industrializados para o exercício de 2019 (TC 018.435/2018-1).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/12/2018 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 29/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1685/2018 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Decisão Normativa-TCU nº 169/2018, que fixa os coeficientes das quotas de participação dos estados e do Distrito Federal no rateio do Imposto sobre Produtos Industrializados para o exercício de 2019 (TC 018.435/2018-1).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 08 (oito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2018 Publicado no DSF Páginas 141 - DSF nº 161
Encaminhado à publicação o Memorando nº 45, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas)
22/12/2018 Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 161
Encaminhado à publicação o Memorando nº 45, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas)
04/09/2018 Publicado no DSF Páginas 42-56 - DSF nº 112
Encaminhado à publicação.
À CTFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 955/2018
Data de Leitura:
03/09/2018
Despacho:
03/09/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, DECISÃO, FIXAÇÃO, COEFICIENTE, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), EXPORTAÇÃO, EXERCICIO, ANO
Observações:
AVS 0029 2018 (0955 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 45, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 161
Publicado no DSF Páginas 141 - DSF nº 161
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
20/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A matéria foi lida na 16ª reunião extraordinária da CTFC no dia 10/10/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
03/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CTFC.
Publicado no DSF Páginas 42-56 - DSF nº 112
13/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 08 (oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:47