Aviso da Comissão de Educação n° 5, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Dá conhecimento do Acórdão nº 1643/2018, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União nos autos do processo nº TC 011.884/2016-9, que trata de Auditoria para avaliar a sustentabilidade, a eficácia e a vulnerabilidade dos processos de trabalho do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES nos anos de 2010 a 2015 - Análise das razões de justificativa -, relatado pela Ministra Ana Arraes na Sessão Ordinária de 18/7/2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ACE 5/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/08/2018
- Descrição/Ementa
- Dá conhecimento do Acórdão nº 1643/2018, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União nos autos do processo nº TC 011.884/2016-9, que trata de Auditoria para avaliar a sustentabilidade, a eficácia e a vulnerabilidade dos processos de trabalho do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES nos anos de 2010 a 2015 - Análise das razões de justificativa -, relatado pela Ministra Ana Arraes na Sessão Ordinária de 18/7/2018.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado nesta data, às 16h05. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, AVALIAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, EFICACIA, PROCESSO, TRABALHO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES)
- Observações:
- ACE 0005 2018 (00402 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 011.884/2016-9; GRUPO II – CLASSE DE ASSUNTO V; UNIDADES TÉCNICAS: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO – SECEX EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL – SEMAG)
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 13/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório.
- 14/08/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/08/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado nesta data, às 16h05.
- ACE 5/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:43