Sugestão n° 32, de 2018
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de saúde da família
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 12/08/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 32/2018
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/08/2018
- Descrição/Ementa
- Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de saúde da família
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 03/07/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 98/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/08/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Mailza Gomes, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio à aprovação da SUG 32/2018.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebida, em 16/10/2018, Carta da Sra. Júlia Berlinsky, psicóloga e de Paulo Henrique Chiste da Silva, de Ouro Fino, Minas Gerais, que manifesta apoio à matéria. Juntei o referido documento à fl. 4. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 71ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 143-149 - DSF nº 114 | Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Mailza Gomes, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Mailza Gomes (encerrado em 12/08/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, INCLUSÃO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, PSICOLOGO, GRUPO, SERVIÇO DE SAUDE, ATENDIMENTO, FAMILIA
- 12/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntei, às fls. 6 a 12, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
- 12/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Mailza Gomes por deliberação da matéria.
- 08/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Mailza Gomes, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 143-149 - DSF nº 114
- P.S 98/2019 - CDH
- 02/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
- 11/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
- 03/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Mailza Gomes com voto pela rejeição da Sugestão.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/10/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebida, em 16/10/2018, Carta da Sra. Júlia Berlinsky, psicóloga e de Paulo Henrique Chiste da Silva, de Ouro Fino, Minas Gerais, que manifesta apoio à matéria.
Juntei o referido documento à fl. 4. - Moção
- 16/08/2018
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2022 18:12
