Sugestão n° 32, de 2018

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de saúde da família

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
12/08/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2022-05-21 às 07:15

Identificação:
SUG 32/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/08/2018
Descrição/Ementa
Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de saúde da família
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
03/07/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 98/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Mailza Gomes, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Moção de apoio à aprovação da SUG 32/2018.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebida, em 16/10/2018, Carta da Sra. Júlia Berlinsky, psicóloga e de Paulo Henrique Chiste da Silva, de Ouro Fino, Minas Gerais, que manifesta apoio à matéria. Juntei o referido documento à fl. 4. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 71ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
13/08/2019 Publicado no DSF Páginas 143-149 - DSF nº 114
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Mailza Gomes, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Mailza Gomes (encerrado em 12/08/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, INCLUSÃO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, PSICOLOGO, GRUPO, SERVIÇO DE SAUDE, ATENDIMENTO, FAMILIA
12/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 6 a 12, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
12/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Mailza Gomes por deliberação da matéria.
08/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Mailza Gomes, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 143-149 - DSF nº 114
P.S 98/2019 - CDH
02/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
05/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
03/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Mailza Gomes com voto pela rejeição da Sugestão.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebida, em 16/10/2018, Carta da Sra. Júlia Berlinsky, psicóloga e de Paulo Henrique Chiste da Silva, de Ouro Fino, Minas Gerais, que manifesta apoio à matéria.
Juntei o referido documento à fl. 4.
Moção
16/08/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:52