Mensagem (SF) n° 82, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
28/11/2018 - APROVADA

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Identificação:
MSF 82/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
17/08/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/10/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 93/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/11/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Marcelo Souza Della Nina para exercer o cargo de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
03/09/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 45 a 51. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 43ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 204/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1311, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 204/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor MARCEL... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1311/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1311, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 204/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor MARCEL... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 180-181 - DSF nº 144
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 93, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 57.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 144
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 93, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 57.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
08/11/2018 Publicado no DSF Páginas 276 - DSF nº 130
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Marcelo Souza Della Nina para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
08/11/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 130
Concluída a instrução da matéria.
A Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
04/09/2018 Publicado no DSF Páginas 224-294 - DSF nº 112
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 455/2018
Data de Leitura:
03/09/2018
Despacho:
03/09/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 07/11/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARABIA SAUDITA, IEMEN
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/11/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 3; Abst.: 1; Total: 57.)
18/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 242 (Seção II), de 18/12/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Pequim, República Popular da China, para a Embaixada do Brasil em Riade .
À COARQ.
11/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1311, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 204/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. (fls.62 a 63).
MPSF 204/2018
OFSF 1311/2018
28/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 93, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 57.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 180-181 - DSF nº 144
Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 144
Votações nominais:
07/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
07/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
A Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 130
07/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
07/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Marcelo Souza Della Nina para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 276 - DSF nº 130
P.S 93/2018 - CRE
07/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
05/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/11/2018.
31/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 31/10/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
29/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/10/2018.
26/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
04/09/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir relatório.
03/09/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 45 a 51.
Listagem ou relatório descritivo
03/09/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/09/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 224-294 - DSF nº 112
Avulso inicial da matéria
20/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 43 (quarenta e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:34