Ofício "S" n° 59, de 2018
- Autoria
- Procuradoria-Geral da República
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/11/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 59/2018
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 03/08/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/09/2018
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 09h20 o relatório da Senadora Marta Suplicy. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 96/2018 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/10/2018
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva para exercer o cargo de me... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/10/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/10/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Secreta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- MPSF 187/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 96, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 53. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. (Matéria apreciada na Ordem do Dia,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1217/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 187, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1219/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1218/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência do Concelho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 363-364 - DSF nº 129 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 96, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 53. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) |
| 07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 129 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 96, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 53. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) |
| 07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 129 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 96, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 53. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) |
| 11/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 247-257 - DSF nº 117 | Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis. A Comissão aprova o Requerimento nº 39, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 35). Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Marta Suplicy. |
| 11/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 117 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
| 05/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 270-296 - DSF nº 113 | Encaminhado á publicação. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 128/2018
- Data de Leitura:
- 04/09/2018
- Despacho:
- 04/09/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 10/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), MULHER, VAGA, DESTINAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/11/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 46; Não: 6; Abstenção: 1; Total: 53.)
- 16/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 220 (Seção II), de 16/11/18, pág. 0001, a nomeação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, Procuradora Regional da República, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
À COARQ.
- 08/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1217, de 08/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 187/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA CRISTINA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.41 a 42).
Remetido Ofício SF nº 1219, de 08/11/18, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA CRISTINA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.43).
Remetido Ofício SF nº 1218, de 08/11/18, a Senhora Procuradora-Geral da Republica, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA CRISTINA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.44).
- 06/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 96, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 53.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) - Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 363-364 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 129
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 15/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário
- 10/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 117
- 10/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 10/10/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 10/10/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Marta Suplicy por deliberação da matéria.
- 10/10/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis.
A Comissão aprova o Requerimento nº 39, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 35).
Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senadora Marta Suplicy. - Publicado no DSF Páginas 247-257 - DSF nº 117
- P.S 96/2018 - CCJ
- 05/09/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria incluída com Item Extrapauta nº 22.
A Senadora Marta Suplicy lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Marta Suplicy e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 05/09/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 09h20 o relatório da Senadora Marta Suplicy.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 04/09/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.
- 04/09/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/09/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 270-296 - DSF nº 113
- 22/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:18