Autoria: Procuradoria-Geral da República

Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 09/07/2020 às 11h51

Identificação:
OFS 59/2018
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
03/08/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
05/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 09h20 o relatório da Senadora Marta Suplicy. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Lista de Votação Secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 96/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/10/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis. A Comissão aprova o Requerimento nº 39, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 35). Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Marta Suplicy.
Identificação:
MPSF 187/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 96, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 53. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Identificação:
OFSF 1217/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 187, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1219/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
08/11/2018
Descrição/Ementa
Comunica ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1218/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/11/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência do Concelho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFS 59/2018
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
03/08/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
05/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 09h20 o relatório da Senadora Marta Suplicy. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 96/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/10/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis. A Comissão aprova o Requerimento nº 39, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 35). Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Marta Suplicy.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2018 Publicado no DSF Páginas 363-364 - DSF nº 129
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 96, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 53.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
07/11/2018 Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 129
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 96, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 53.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
07/11/2018 Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 129
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 96, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 53.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 247-257 - DSF nº 117
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis.
A Comissão aprova o Requerimento nº 39, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 35).
Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senadora Marta Suplicy.
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 117
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 270-296 - DSF nº 113
Encaminhado á publicação.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 128/2018
Data de Leitura:
04/09/2018
Despacho:
04/09/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 10/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), MULHER, VAGA, DESTINAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/11/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 46; Não: 6; Abstenção: 1; Total: 53.)
16/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 220 (Seção II), de 16/11/18, pág. 0001, a nomeação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, Procuradora Regional da República, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
À COARQ.
08/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1217, de 08/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 187/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA CRISTINA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.41 a 42).
Remetido Ofício SF nº 1219, de 08/11/18, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA CRISTINA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.43).
Remetido Ofício SF nº 1218, de 08/11/18, a Senhora Procuradora-Geral da Republica, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA CRISTINA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.44).
06/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 96, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 53.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 129
Publicado no DSF Páginas 363-364 - DSF nº 129
Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 129
Complemento de resultado
Votações nominais:
15/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário
10/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 117
10/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
10/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Marta Suplicy por deliberação da matéria.
10/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis.
A Comissão aprova o Requerimento nº 39, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 35).
Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senadora Marta Suplicy.
Publicado no DSF Páginas 247-257 - DSF nº 117
P.S 96/2018 - CCJ
05/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria incluída com Item Extrapauta nº 22.
A Senadora Marta Suplicy lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Marta Suplicy e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
05/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 09h20 o relatório da Senadora Marta Suplicy.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.
04/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/09/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 270-296 - DSF nº 113
22/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria