Mensagem (SF) n° 85, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
05/09/2018 - APROVADA

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Identificação:
MSF 85/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
24/08/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 81/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 13 (treze) votos favoráveis, 1 (um) contrá... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
03/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Armando Monteiro, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (Fls. 47 a 50). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
MPSF 130/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM,com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1019, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Albert... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1019/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM,com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1019, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Albert... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/09/2018 Publicado no DSF Páginas 239-240 - DSF nº 114
Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 81, de 2018-CAE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 4, Abst. 1, Total 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
06/09/2018 Publicado no DSF Páginas 59-69 - DSF nº 114
Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 81, de 2018-CAE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 4, Abst. 1, Total 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 686-693 - DSF nº 113
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 13 (treze) votos favoráveis, 1 (um) contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
04/09/2018 Publicado no DSF Páginas 366-431 - DSF nº 112
Encaminhada à publicação.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 465/2018
Data de Leitura:
03/09/2018
Despacho:
03/09/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 04/09/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador José Pimentel (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/09/2018 - Encerrado por fim de reunião)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/09/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 4; Abst.: 1; Total: 43.)
24/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 184 (Seção II), de 24/09/2018, pág.1 a nomeação do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019, em vaga decorrente da renúncia de Gustavo Rabelo Tavares Borba.
05/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1019, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliário - CVM (fls.56 a 57).
MPSF 130/2018
OFSF 1019/2018
05/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 81, de 2018-CAE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 4, Abst. 1, Total 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 59-69 - DSF nº 114
Publicado no DSF Páginas 239-240 - DSF nº 114
Complemento de resultado
Votações nominais:
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 13 (treze) votos favoráveis, 1 (um) contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 686-693 - DSF nº 113
P.S 81/2018 - CAE
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Armando Monteiro por deliberação da matéria.
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 04/09/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/09/2018.
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 04/09/2018, lido o relatório pelo senador José Pimentel, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.
03/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Armando Monteiro, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (Fls. 47 a 50).
Relatório Legislativo
03/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Armando Monteiro, para emitir relatório.
03/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 366-431 - DSF nº 112
29/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:36