Mensagem (SF) n° 85, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/09/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 85/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 81/2018 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/09/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 13 (treze) votos favoráveis, 1 (um) contrá... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 03/09/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Armando Monteiro, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (Fls. 47 a 50). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/09/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/09/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- MPSF 130/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM,com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1019, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Albert... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1019/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM,com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1019, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Albert... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 81, de 2018-CAE, com o segu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 239-240 - DSF nº 114 | Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 81, de 2018-CAE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 4, Abst. 1, Total 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 06/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 59-69 - DSF nº 114 | Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 81, de 2018-CAE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 4, Abst. 1, Total 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 05/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 686-693 - DSF nº 113 | Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 13 (treze) votos favoráveis, 1 (um) contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. |
| 04/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 366-431 - DSF nº 112 | Encaminhada à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 465/2018
- Data de Leitura:
- 03/09/2018
- Despacho:
- 03/09/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Armando Monteiro (encerrado em 04/09/2018 - Deliberação da matéria)
- Senador José Pimentel (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/09/2018 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/09/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 4; Abst.: 1; Total: 43.)
- 24/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 184 (Seção II), de 24/09/2018, pág.1 a nomeação do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019, em vaga decorrente da renúncia de Gustavo Rabelo Tavares Borba.
- 05/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1019, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliário - CVM (fls.56 a 57).
- MPSF 130/2018
- OFSF 1019/2018
- 05/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 81, de 2018-CAE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 4, Abst. 1, Total 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 59-69 - DSF nº 114
- Publicado no DSF Páginas 239-240 - DSF nº 114
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 04/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 04/09/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 13 (treze) votos favoráveis, 1 (um) contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 686-693 - DSF nº 113
- P.S 81/2018 - CAE
- 04/09/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Armando Monteiro por deliberação da matéria.
- 04/09/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/09/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 04/09/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/09/2018.
- 04/09/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/09/2018, lido o relatório pelo senador José Pimentel, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.
- 03/09/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Armando Monteiro, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (Fls. 47 a 50).
- Relatório Legislativo
- 03/09/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Armando Monteiro, para emitir relatório.
- 03/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 366-431 - DSF nº 112
- 29/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:36
