Mensagem (SF) n° 86, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/11/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 86/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/11/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o relator da matéria, Senador Wellington Fagundes, apresenta a Nota Informativa nº 2.583/2018, da Consultoria Legislativa do Senador Federal, acerca da MSF 86/2018. Após, é feita a leitura de novo relatório... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 25/2018 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 27/11/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Debora Toci Puccini e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração (ANM), com doze votos favoráveis, dois votos contrári... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Técnica
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/11/2018
- Descrição/Ementa
- Nota Informativa nº 2.583/2018 - Consultoria Legislativa do Senado Federal
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o relator da matéria, Senador Wellington Fagundes, apresenta a Nota Informativa nº 2.583/2018, da Consultoria Legislativa do Senador Federal, acerca da MSF 86/2018. Após, é feita a leitura de novo relatório... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 27/11/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 27/11/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- MPSF 191/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/11/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração- ANM, com mandato de três anos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.262, de 27/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 191/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora DEBO... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1262/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 191, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.262, de 27/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 191/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora DEBO... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/11/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Concluída a instrução da matéria. Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2108-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 8, Abst. 1, Total 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 318-327 - DSF nº 143 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Debora Toci Puccini e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração (ANM), com doze votos favoráveis, dois votos contrários e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 48 a 56, o parecer da CI. À SLSF. |
| 28/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 244-245 - DSF nº 143 | Concluída a instrução da matéria. Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2108-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 8, Abst. 1, Total 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 28/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 143 | Concluída a instrução da matéria. Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2108-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 8, Abst. 1, Total 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 28/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 143 | Concluída a instrução da matéria. Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2108-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 8, Abst. 1, Total 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 04/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 162-188 - DSF nº 112 | Encaminhada à publicação. Á Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 224/2018
- Data de Leitura:
- 03/09/2018
- Despacho:
- 03/09/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 27/11/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, MULHER, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/11/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 49; Não: 8; Abstenção: 1; Total: 58.)
- 28/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 28/11/18, pág. 001, a nomeação da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com o mandato de três anos.
À COARQ
- 27/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.262, de 27/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 191/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. (fls.59 e 60)
- MPSF 191/2018
- OFSF 1262/2018
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2108-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 8, Abst. 1, Total 58.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 244-245 - DSF nº 143
- Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 143
- Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 143
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 27/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Debora Toci Puccini e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração (ANM), com doze votos favoráveis, dois votos contrários e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 48 a 56, o parecer da CI.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 318-327 - DSF nº 143
- P.S 25/2018 - CI
- 27/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
- 23/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/11/2018.
- 20/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o relator da matéria, Senador Wellington Fagundes, apresenta a Nota Informativa nº 2.583/2018, da Consultoria Legislativa do Senador Federal, acerca da MSF 86/2018. Após, é feita a leitura de novo relatório e concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório Legislativo
- Nota Técnica
- 31/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Retirado de pauta.
- 30/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 31/10/2018.
- 17/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
- 17/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 17/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
Ao Gabinete do Senador Wellington Fagundes, para relatar a matéria.
- 04/09/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 03/09/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
Á Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 162-188 - DSF nº 112
- 29/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:36
