Mensagem (SF) n° 88, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Karla Santa Cruz Coelho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/09/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 88/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/09/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Karla Santa Cruz Coelho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 15 (quinze) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 04/09/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Roberto Muniz, contendo os elementos necessários para a deliberação da Comissão de Assuntos Sociais acerca da indicação do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para exercer o cargo de Diretor da Ag... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 47/2018 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/09/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/09/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação secreta
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 129/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Karla Santa Cruz Coelho.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1018, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 129/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PAULO ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/09/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1018/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 129, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Karla Santa Cruz Coelho.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1018, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 129/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PAULO ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 253-260 - DSF nº 114 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Karla Santa Cruz Coelho, por unanimidade com 16 (dezesseis) votos SIM. (fls. 17 a 24) Usam da palavra pra sabatinar o indicado as Senadoras Marta Suplicy, Rose de Freitas e os Senadores Roberto Muniz, José Amauri, Waldemir Moka. A Comissão aprova minuta Requerimento de urgência para a matéria. À SLSF para prosseguimento da tramitação. |
| 06/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 226-227 - DSF nº 114 | Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 47, de 2018-CAS, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 2, Abst. 2, Total 47. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 06/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 33-44 - DSF nº 114 | Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 47, de 2018-CAS, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 2, Abst. 2, Total 47. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 04/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 952-970 - DSF nº 112 | Encaminhada à publicação. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 484/2018
- Data de Leitura:
- 03/09/2018
- Despacho:
- 03/09/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Roberto Muniz (encerrado em 05/09/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/09/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 43; Não: 02; Abst.: 02; Total: 47.)
- 25/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 185 (Seção II), de 25/09/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos, em vaga decorrente do término do mandato de Karla Santa Cruz Coelho.
À COARQ.
- 05/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1018, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 129/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls. 27 a 28).
- MPSF 129/2018
- OFSF 1018/2018
- 05/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 47, de 2018-CAS, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 2, Abst. 2, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 33-44 - DSF nº 114
- Publicado no DSF Páginas 226-227 - DSF nº 114
- Votações nominais:
- 05/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 05/09/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Roberto Muniz por deliberação da matéria.
- 05/09/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Karla Santa Cruz Coelho, por unanimidade com 16 (dezesseis) votos SIM. (fls. 17 a 24)
Usam da palavra pra sabatinar o indicado as Senadoras Marta Suplicy, Rose de Freitas e os Senadores Roberto Muniz, José Amauri, Waldemir Moka.
A Comissão aprova minuta Requerimento de urgência para a matéria.
À SLSF para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 253-260 - DSF nº 114
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- P.S 47/2018 - CAS
- 04/09/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/09/2018.
- 04/09/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Roberto Muniz, contendo os elementos necessários para a deliberação da Comissão de Assuntos Sociais acerca da indicação do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Karla Santa Cruz Coelho. (fls 17 a 20)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 04/09/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Muniz, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 04/09/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 03/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 952-970 - DSF nº 112
- 03/09/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 15 (quinze) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:38