Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de quatro anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
28/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/10/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 26/06/2019 às 13:03

Identificação:
MSF 89/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
03/09/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de quatro anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 22 (vinte e duas) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Edição de Diário Oficial
Autor:
Senado Federal
Data:
11/10/2018
Descrição/Ementa
Publicação Diário Oficial 09 de outubro de 2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Anexados ao processado cópia do currículo atualizado do indicado e publicação do diário oficial de 09 de outubro de 2018.
Identificação:
Curriculum
Autor:
Autoria não informada
Data:
11/10/2018
Descrição/Ementa
Currículo atualizado
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Anexados ao processado cópia do currículo atualizado do indicado e publicação do diário oficial de 09 de outubro de 2018.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
15/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 18/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Eduardo Araújo de Souza Leão e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 27 a 32, o parecer da Comissão. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 158/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
19/10/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1100, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 158/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração -ANM, com mandato de quatro anos. (fls. 35 a 36).
Identificação:
OFSF 1100/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 158, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1100, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 158/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração -ANM, com mandato de quatro anos. (fls. 35 a 36).
Identificação:
MSF 89/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
03/09/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de quatro anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 22 (vinte e duas) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
15/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 18/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Eduardo Araújo de Souza Leão e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 27 a 32, o parecer da Comissão. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 231 - DSF nº 120
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Eduardo Araújo de Souza Leão e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 27 a 32, o parecer da Comissão.
À SLSF.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 120-121 - DSF nº 120
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 42.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 120
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 42.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 120
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 42.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
04/09/2018 Publicado no DSF Páginas 297-319 - DSF nº 112
Encaminhada à publicação.
À CI.
Origem externa:
MSG 462/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/09/2018
Despacho:
03/09/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
17/10/2018 - Votação referente à indicação do Sr. Eduardo Araujo de Souza Leão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 3; Abst.: 1; Total: 42.)
28/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 28/11/18, pág. 001, a nomeação do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor de Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos.
À COARQ
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/11/2018 às 15h45
19/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1100, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 158/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração -ANM, com mandato de quatro anos. (fls. 35 a 36).
MPSF 158/2018
OFSF 1100/2018
17/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 42.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 120
Publicado no DSF Páginas 120-121 - DSF nº 120
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 120
Votações nominais:
17/10/2018 Votação referente à indicação do Sr. Eduardo Araujo de Souza Leão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 17/10/2018 às 18h42
17/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/10/2018 às 17h36
17/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Eduardo Araújo de Souza Leão e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 27 a 32, o parecer da Comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 231 - DSF nº 120
P.S 18/2018 - CI
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/10/2018 às 13h20
17/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
16/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/10/2018.
16/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 16/10/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos dos artigos 132 e 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
15/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
11/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/10/2018.
11/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados ao processado cópia do currículo atualizado do indicado e publicação do diário oficial de 09 de outubro de 2018.
Edição de Diário Oficial
Curriculum
10/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga (art. 129 do RISF).
04/09/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
03/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 297-319 - DSF nº 112
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 04/09/2018 às 8h28
03/09/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 22 (vinte e duas) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/09/2018 às 17h31