Projeto de Resolução do Senado n° 42, de 2018

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 20 de 05/09/2018
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Município de Caucaia, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 20 de 05/09/2018
Último estado:
06/09/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 42/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Caucaia, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2018-CAE, sobre a MSF 84/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. (Posteriormente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia) Discussão ... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 42/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Caucaia, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.022, de 06/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 132, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 20, de 2... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 149/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 149, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2018-CAE, sobre a MSF 84/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. (Posteriormente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia) Discussão ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1022/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 132 , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n°20, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 42/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.022, de 06/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 132, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 20, de 2... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 132/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 20, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 42 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.022, de 06/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 132, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 20, de 2... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1023/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 20, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 42/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.022, de 06/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 132, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 20, de 2... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1024/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Caucaia o autógrafo promulgado da Resolução nº 20, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 42 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.022, de 06/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 132, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 20, de 2... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 562-565 - DSF nº 113
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2018-CAE, sobre a MSF 84/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Posteriormente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 149, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 546 - DSF nº 113
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2018-CAE, sobre a MSF 84/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Posteriormente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 149, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 515-530 - DSF nº 113
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2018-CAE, sobre a MSF 84/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Posteriormente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 149, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 66-71 - DSF nº 113
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2018-CAE, sobre a MSF 84/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Posteriormente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 149, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/09/2018
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO, CAUCAIA (CE), CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MODERNIZAÇÃO
17/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
06/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.022, de 06/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 132, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 20, de 2018 (fls. 169 e 170).
Remetido Ofício SF nº 1.023, de 06/09/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo da Resolução nº 20, de 2018, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 171).
Remetido Ofício SF nº 1.024, de 06/09/18, ao Senhor Prefeito do Município de Caucaia - CE, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo da Resolução SF nº 20, de 2018, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 172).
MPSF 132/2018
OFSF 1022/2018
OFSF 1023/2018
OFSF 1024/2018
Autógrafo - PRS 42/2018
06/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 20 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/09/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 05/09/2018.
05/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 162 a 164).
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). A partir de 06/09/2018. Perante a Mesa.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2018-CAE, sobre a MSF 84/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Posteriormente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 149, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 66-71 - DSF nº 113
Publicado no DSF Páginas 515-530 - DSF nº 113
Publicado no DSF Páginas 546 - DSF nº 113
Publicado no DSF Páginas 562-565 - DSF nº 113
PRS 42/2018
P.S 149/2018 - PLEN
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a Mesa.
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(PRAZO CANCELADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA MATÉRIA NESTA DATA)
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº115, em 04/09/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:03