Mensagem (SF) n° 90, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
31/10/2018 - APROVADA

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Identificação:
MSF 90/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
29/08/2018
Descrição/Ementa
Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 20 (vinte) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
05/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima. Matéria pronta para a Pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 94/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/10/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz José Dezena da Silva para exercer o cargo de Ministro do Tr... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Lista de Votação Secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 176/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1197, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ J... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1197/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 176, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1197, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ J... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 813-814 - DSF nº 126
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 6; ABST. – 0; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 126
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 6; ABST. – 0; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 126
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 6; ABST. – 0; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 230-239 - DSF nº 117
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz José Dezena da Silva para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis.
A Comissão aprova o Requerimento nº 38, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 28).
Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima.
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 117
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 247-268 - DSF nº 113
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 474/2018
Data de Leitura:
04/09/2018
Despacho:
04/09/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Cássio Cunha Lima (encerrado em 10/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), VAGA, MAGISTRATURA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 43; Não: 6; Abst.: 0; Total: 49.)
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 218 (Seção II), de 13/11/2018, pág. 2, a nomeação do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, Juiz do Tribunal Reginal do Trabalho da 15ª Região com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho , em vaga destinada à magistratura Trabalista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1197, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. (fls.33 a 34).
MPSF 176/2018
OFSF 1197/2018
31/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 6; ABST. – 0; TOTAL – 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 813-814 - DSF nº 126
Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 126
Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 126
Votações nominais:
30/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
10/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 117
10/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
10/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cássio Cunha Lima por deliberação da matéria.
10/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz José Dezena da Silva para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis.
A Comissão aprova o Requerimento nº 38, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 28).
Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima.
Publicado no DSF Páginas 230-239 - DSF nº 117
P.S 94/2018 - CCJ
05/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída com Item Extrapauta nº 23.
O Senador Cássio Cunha Lima lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Cássio Cunha Lima e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
05/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima.
Matéria pronta para a Pauta.
Relatório Legislativo
04/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cássio Cunha Lima, para emitir relatório.
04/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido às 18h. Matéria aguardando distribuição.
04/09/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 247-268 - DSF nº 113
04/09/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 20 (vinte) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:39