Autoria: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)

Assunto: Administrativo - Servidores públicos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos, de que trata o inciso VII do art. 37 da Constituição Federal.

Explicação da Ementa:
Regulamenta o exercício do direito de greve pelos servidores públicos (CF: art. 37, VII).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/09/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
14/09/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 13/11/2018 às 20:22

Identificação:
PLS 375/2018
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
09/08/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos, de que trata o inciso VII do art. 37 da Constituição Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa.
Identificação:
EMENDA 1-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 2-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 3-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 4-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 5-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 6-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 7-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 8-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 9-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 10-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 11-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 12-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 13-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 14-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 15-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 16-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 17-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 18-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 19-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 20-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 21-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 22-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 23-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 24-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 25-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 26-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
PLS 375/2018
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
09/08/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos, de que trata o inciso VII do art. 37 da Constituição Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa.
Identificação:
EMENDA 1-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 2-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 3-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 4-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 5-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 6-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 7-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 8-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 9-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 10-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 11-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 12-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 13-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 14-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 15-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 16-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 17-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 18-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 19-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 20-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 21-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 22-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 23-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 24-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 25-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 26-T - PLS 375/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
11/09/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 363-373 - DSF nº 113
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 2-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 3-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 4-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 5-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 6-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 7-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 8-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 9-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 10-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 11-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 12-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 13-T - PLS 375/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 11/09/2018
EMENDA 14-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
EMENDA 15-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
EMENDA 16-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
EMENDA 17-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
EMENDA 18-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
EMENDA 19-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
EMENDA 20-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
EMENDA 21-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
EMENDA 22-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
EMENDA 23-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
EMENDA 24-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
EMENDA 25-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
EMENDA 26-T - PLS 375/2018 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 11/09/2018
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, EXERCICIO, DIREITO, GREVE, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
Data de Leitura:
04/09/2018
Despacho:
Nº 1
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (em decisão terminativa)
Prazos:
06/09/2018 - 13/09/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas.
11/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Juntei, às 18h30min, as Emendas nºs 14-T a 26-T, de autoria do Senador Hélio José, recebidas nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF (fls. 35 a 56).
11/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Juntei, às 18h, as Emendas nºs 1-T a 13-T, de autoria do Senador José Pimentel, recebidas nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF (fls. 10 a 34).
06/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
05/09/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 363-373 - DSF nº 113
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 05/09/2018 às 14h03
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a CCJ.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº115, em 04/09/2018.
(Este processo contém nove folhas numeradas)