Projeto de Lei do Senado n° 365, de 2018

Autoria: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari.

Explicação da Ementa:
Estabelece normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Taquari, localizada na região do Pantanal Mato-Grossense.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
18/02/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-06-23 às 05:01

Identificação:
PLS 365/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
28/08/2018
Descrição/Ementa
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR e CMA, cabendo à última decisão terminativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/12/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Wellington Fagundes, o relatório pela aprovação do PLS nº 365, de 2018, com a emenda que apresenta (fls. 6/10). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/03/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Otto Alencar, o relatório pela aprovação do PLS nº 365, de 2018, com a emenda que apresenta (fls. 11 a 16). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
PLS 365/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
28/08/2018
Descrição/Ementa
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR e CMA, cabendo à última decisão terminativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/03/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Otto Alencar, o relatório pela aprovação do PLS nº 365, de 2018, com a emenda que apresenta (fls. 11 a 16). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 312-318 - DSF nº 113
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CMA, cabendo à última decisão terminativa
Data de Leitura:
04/09/2018
Despacho:
04/09/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 18/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
06/09/2018 - 13/09/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, BACIA, RIO TAQUARI, RECURSOS HIDRICOS, ABASTECIMENTO DE AGUA
18/02/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
09/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Otto Alencar, para reexame.
07/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/10/2019.
02/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
27/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/10/2019.
18/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
13/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/09/2019.
09/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, sem alterações.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Otto Alencar, para reexame.
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator.
29/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
28/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Otto Alencar, o relatório pela aprovação do PLS nº 365, de 2018, com a emenda que apresenta (fls. 11 a 16).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
14/02/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
07/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/12/2018.
05/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Wellington Fagundes, o relatório pela aprovação do PLS nº 365, de 2018, com a emenda que apresenta (fls. 6/10).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
14/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
14/09/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
06/09/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/09/2018;
Último dia: 13/09/2018
05/09/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CMA, cabendo à última decisão terminativa
Publicado no DSF Páginas 312-318 - DSF nº 113
Avulso inicial da matéria
04/09/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a CDR.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº115, em 04/09/2018.