Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de dois anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
28/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/10/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 17/06/2019 às 11:48

Identificação:
MSF 91/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de dois anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
16/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
P.S 19/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 22 a 28, o parecer da Comissão. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 157/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de dois anos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1099, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 157/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração -ANM, com mandato de dois anos. (fls.31 a 32).
Identificação:
OFSF 1099/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 157, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de dois anos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1099, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 157/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração -ANM, com mandato de dois anos. (fls.31 a 32).
Identificação:
MSF 91/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de dois anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
16/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
P.S 19/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 22 a 28, o parecer da Comissão. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 120
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 22 a 28, o parecer da Comissão.
À SLSF.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 120
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 39; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 120
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 39; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 120
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 39; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
06/09/2018 Publicado no DSF Páginas 149-169 - DSF nº 114
Encaminhada à publicação.
À CI.
06/09/2018 Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 114
Encaminhada à publicação.
À CI.
Origem externa:
MSG 463/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/09/2018
Despacho:
05/09/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
17/10/2018 - Votação referente à indicação do Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 6; Abst.: 1; Total: 46.)
28/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 28/11/18, pág. 001, a nomeação do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com o mandato de dois anos.
À COARQ
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/11/2018 às 15h45
18/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1099, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 157/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração -ANM, com mandato de dois anos. (fls.31 a 32).
MPSF 157/2018
OFSF 1099/2018
17/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 39; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 120
Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 120
Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 120
Votações nominais:
17/10/2018 Votação referente à indicação do Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 17/10/2018 às 18h42
17/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/10/2018 às 17h18
17/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 22 a 28, o parecer da Comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 120
P.S 19/2018 - CI
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/10/2018 às 13h20
17/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Valdir Raupp por deliberação da matéria.
16/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/10/2018.
16/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 16/10/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos dos artigos 132 e 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto para deliberação.
11/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/10/2018.
10/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.
06/09/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
05/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 149-169 - DSF nº 114
Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 114
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 06/09/2018 às 16h16
05/09/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 20 (vinte) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/09/2018 às 15h53