Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 843/2017       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 172 de 06/12/2018

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 172 de 06/12/2018

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2 1
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Resultado apurado em 13/07/2020 às 15h08

Identificação:
PDS 106/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 89/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/10/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator “ad hoc” o Senador Airton Sandoval, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
MPSF 220/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 172, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 106, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1342, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 220, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 172/18 (fls. 45 a 46). Remetido Ofício SF nº 1344, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 47). Remetido Ofício SF nº 1347, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48).
Identificação:
OFSF 1342/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 220 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 172, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 106, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1342, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 220, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 172/18 (fls. 45 a 46). Remetido Ofício SF nº 1344, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 47). Remetido Ofício SF nº 1347, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48).
Identificação:
OFSF 1344/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 172 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 106, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1342, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 220, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 172/18 (fls. 45 a 46). Remetido Ofício SF nº 1344, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 47). Remetido Ofício SF nº 1347, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48).
Identificação:
OFSF 1347/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 172 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 106/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1342, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 220, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 172/18 (fls. 45 a 46). Remetido Ofício SF nº 1344, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 47). Remetido Ofício SF nº 1347, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48).
Identificação:
Autógrafo - PDS 106/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1342, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 220, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 172/18 (fls. 45 a 46). Remetido Ofício SF nº 1344, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 47). Remetido Ofício SF nº 1347, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48).
Identificação:
PDS 106/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE.
Identificação:
Autógrafo - PDS 106/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1342, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 220, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 172/18 (fls. 45 a 46). Remetido Ofício SF nº 1344, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 47). Remetido Ofício SF nº 1347, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 89/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/10/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator “ad hoc” o Senador Airton Sandoval, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 149
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
31/10/2018 Publicado no DSF Páginas 242 - DSF nº 125
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator “ad hoc” o Senador Airton Sandoval, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
31/10/2018 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 125
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia.
07/09/2018 Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 115
Encaminhado à publicação.
À CRE.
07/09/2018 Publicado no DSF Páginas 71-91 - DSF nº 115
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/09/2018
Despacho:
06/09/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 30/10/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Airton Sandoval (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/10/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/09/2018 - 14/09/2018: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, SERVIÇO AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CABO VERDE. APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, SERVIÇO AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CABO VERDE. APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, SERVIÇO AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CABO VERDE. APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, SERVIÇO AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CABO VERDE. APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, SERVIÇO AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CABO VERDE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 04/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
10/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 45, de 13/12/18, pág, 00839.
À COARQ.
12/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1342, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 220, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 172/18 (fls. 45 a 46).
Remetido Ofício SF nº 1344, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 47).
Remetido Ofício SF nº 1347, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 48).
MPSF 220/2018
OFSF 1344/2018
OFSF 1347/2018
OFSF 1342/2018
Autógrafo - PDS 106/2018
07/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 172 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/12/2018 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 06/12/2018.
05/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 42).
05/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 149
04/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 04/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 05/12/2018.
04/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 04/12/2018.
29/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 29/11/2018.
Discussão, em turno único.
30/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
30/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 125
30/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
30/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator “ad hoc” o Senador Airton Sandoval, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 242 - DSF nº 125
P.S 89/2018 - CRE
26/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/10/2018.
17/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
10/09/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
06/09/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
06/09/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 71-91 - DSF nº 115
Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 115
Avulso inicial da matéria
06/09/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 10/09/2018 a 14/09/2018. Perante a CRE.
05/09/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.