Mensagem (SF) n° 94, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
31/10/2018 - APROVADA

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Identificação:
MSF 94/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
03/10/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/10/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 90/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/10/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora, Patrícia Maria Oliveira Lima, para exercer o ca... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
09/10/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 31 a 33. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 42ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 177/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1198, de 06/11/18, o Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 177/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora PATRÍC... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1198/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 177, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1198, de 06/11/18, o Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 177/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora PATRÍC... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 844 - DSF nº 126
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora, Patrícia Maria Oliveira Lima, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 794-795 - DSF nº 126
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 90, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 2, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 126
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 90, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 2, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
10/10/2018 Publicado no DSF Páginas 193-241 - DSF nº 116
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 544/2018
Data de Leitura:
09/10/2018
Despacho:
09/10/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 31/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUDÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 52; Não: 1; Abst.: 2; Total: 55.)
22/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 224 (Seção II), de 22/11/2018, pág.1, a nomeação da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra da Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Cartum.
À COARQ.
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1198, de 06/11/18, o Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 177/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA , Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. (fls.42 a 43).
OFSF 1198/2018
MPSF 177/2018
31/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 90, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 2, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 794-795 - DSF nº 126
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 126
Votações nominais:
31/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
31/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora, Patrícia Maria Oliveira Lima, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 844 - DSF nº 126
P.S 90/2018 - CRE
31/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
30/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 30/10/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
29/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/10/2018.
26/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/10/2018.
23/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
10/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir relatório.
09/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 31 a 33.
Listagem ou relatório descritivo
09/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
09/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 193-241 - DSF nº 116
03/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:42