Mensagem (SF) n° 94, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 31/10/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 94/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/10/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/10/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 90/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora, Patrícia Maria Oliveira Lima, para exercer o ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 09/10/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 31 a 33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 42ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 177/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1198, de 06/11/18, o Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 177/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora PATRÍC... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1198/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 177, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1198, de 06/11/18, o Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 177/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora PATRÍC... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 844 - DSF nº 126 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora, Patrícia Maria Oliveira Lima, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 794-795 - DSF nº 126 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 90, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 2, Total 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 126 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 90, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 2, Total 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 10/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 193-241 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 544/2018
- Data de Leitura:
- 09/10/2018
- Despacho:
- 09/10/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 31/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUDÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 31/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 52; Não: 1; Abst.: 2; Total: 55.)
- 22/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 224 (Seção II), de 22/11/2018, pág.1, a nomeação da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra da Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Cartum.
À COARQ.
- 06/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1198, de 06/11/18, o Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 177/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA , Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. (fls.42 a 43).
- OFSF 1198/2018
- MPSF 177/2018
- 31/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 90, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 2, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 794-795 - DSF nº 126
- Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 126
- Votações nominais:
- 31/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 31/10/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora, Patrícia Maria Oliveira Lima, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 844 - DSF nº 126
- P.S 90/2018 - CRE
- 31/10/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
- 30/10/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/10/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 29/10/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/10/2018.
- 26/10/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/10/2018.
- 23/10/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 10/10/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir relatório.
- 09/10/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 31 a 33.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/10/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 09/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 193-241 - DSF nº 116
- 03/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:42