Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
18/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/10/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 10/12/2019 às 22:25

Identificação:
MSF 95/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
03/10/2018
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/10/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h45min, o Relatório da Senadora Simone Tebet. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 100/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Vuyk de Aquino para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis. A Comissão aprova o Requerimento nº 40, de 2018-CCJ, de autoria da Senadora Simone Tebet, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 22). Usam da palavra os Senadores, Simone Tebet, Sérgio Petecão, Givago Tenório, Ana Amélia, Jorge Viana, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Simone Tebet.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
30/10/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 170/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1182, de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 170/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva (fls. 27 a 28).
Identificação:
OFSF 1182/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1182, de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 170/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva (fls. 27 a 28).
Identificação:
MSF 95/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
03/10/2018
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/10/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h45min, o Relatório da Senadora Simone Tebet. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 100/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Vuyk de Aquino para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis. A Comissão aprova o Requerimento nº 40, de 2018-CCJ, de autoria da Senadora Simone Tebet, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 22). Usam da palavra os Senadores, Simone Tebet, Sérgio Petecão, Givago Tenório, Ana Amélia, Jorge Viana, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Simone Tebet.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2018 Publicado no DSF Páginas 152-153 - DSF nº 125
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 100, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
31/10/2018 Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 125
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 100, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 211-221 - DSF nº 120
Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Vuyk de Aquino para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis.
A Comissão aprova o Requerimento nº 40, de 2018-CCJ, de autoria da Senadora Simone Tebet, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 22).
Usam da palavra os Senadores, Simone Tebet, Sérgio Petecão, Givago Tenório, Ana Amélia, Jorge Viana, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senadora Simone Tebet.
10/10/2018 Publicado no DSF Páginas 85-98 - DSF nº 116
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 490/2018
Data de Leitura:
09/10/2018
Despacho:
09/10/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
30/10/2018 - Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva.  Resultado da Votação
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 44; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 46.)
07/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 214 (Seção II), de 07/11/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada a oficial -general do Comando da Aeronáutica, decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Cleonilson Nicácio Silva.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/12/2018 às 14h56
31/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1182, de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 170/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva (fls. 27 a 28).
MPSF 170/2018
OFSF 1182/2018
30/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 100, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 152-153 - DSF nº 125
Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 125
Votações nominais:
30/10/2018 Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 31/10/2018 às 8h26
17/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/10/2018 às 20h57
17/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/10/2018 às 12h24
17/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Simone Tebet por deliberação da matéria.
17/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Vuyk de Aquino para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis.
A Comissão aprova o Requerimento nº 40, de 2018-CCJ, de autoria da Senadora Simone Tebet, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 22).
Usam da palavra os Senadores, Simone Tebet, Sérgio Petecão, Givago Tenório, Ana Amélia, Jorge Viana, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senadora Simone Tebet.
Publicado no DSF Páginas 211-221 - DSF nº 120
P.S 100/2018 - CCJ
10/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 21. A Senadora Simone Tebet lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Simone Tebet e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
10/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 11h45min, o Relatório da Senadora Simone Tebet.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
10/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório.
09/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 85-98 - DSF nº 116
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 09/10/2018 às 18h55
03/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/10/2018 às 16h38