Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “as violações e restrições ao livre exercício da profissão de músico no Brasil”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/11/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
07/11/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 26/05/2019 às 16:13

Identificação:
RCE 56/2018
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
09/10/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “as violações e restrições ao livre exercício da profissão de músico no Brasil”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:12.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
16/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 38ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 56, de 2018-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, para a realização de audiência pública, para debater “as violações e restrições ao livre exercício da profissão de músico no Brasil”.
Identificação:
RCE 56/2018
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
09/10/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “as violações e restrições ao livre exercício da profissão de músico no Brasil”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:12.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, LIBERDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MUSICO
Tramitação encerrada
07/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater “as violações e restrições ao livre exercício da profissão de músico no Brasil”, com a presença dos seguintes convidados: Gerson Ferreira Tajes, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos; Engels Espíritos, Representante do Movimento de Valorização dos Músicos; Margarida Barreto de Almeida, Secretária Adjunta de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho; Eulícia Esteves, Coordenadora de Música Popular da FUNARTE - Ministério da Cultura.
16/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 38ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 56, de 2018-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, para a realização de audiência pública, para debater “as violações e restrições ao livre exercício da profissão de músico no Brasil”.
Listagem ou relatório descritivo
11/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2018.
09/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:12.
RCE 56/2018