Projeto de Lei do Senado n° 398, de 2018

Autoria: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 840/2021

Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei de Inovação Tecnológica, para prever o estímulo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
10/03/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/03/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2021-05-17 às 22:03

Identificação:
PLS 398/2018
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
28/09/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CCT, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
REQ 23/2020 - CDH
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para instrução do PLS 398, de 2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PLS 398/2018
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLS 398/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda n 2, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PLS 398/2018
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PLS 398/2018
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Jayme Campos.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PLS 398/2018
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
09/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/03/2021. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas 5 emendas.
Identificação:
RQS 860/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
09/03/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PLS nº 398/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 860, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 3-PLEN do PLS 398/2018.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
P.S 27/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 27/2021-PLEN/SF - apresentação das Emendas nºs 6, 7 e 8 -PLEN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 5-PLEN. Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 27/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, acolhimento das Emendas nºs 3, 4 e 5-PLEN, consolidadas nas Emendas nºs 6, 7 e 8-PLEN, que apresenta, e, ainda, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 –PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 860/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN. (O destaque fica prejudicado em virtude do acolhimento da Emenda nº 3-PLEN pela relatora) Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 60/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 398, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 60, de 11/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PLS 398/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 60, de 11/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.
Identificação:
PLS 398/2018
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
28/09/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CCT, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
P.S 27/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 27/2021-PLEN/SF - apresentação das Emendas nºs 6, 7 e 8 -PLEN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 5-PLEN. Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 27/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, acolhimento das Emendas nºs 3, 4 e 5-PLEN, consolidadas nas Emendas nºs 6, 7 e 8-PLEN, que apresenta, e, ainda, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 –PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 860/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN. (O destaque fica prejudicado em virtude do acolhimento da Emenda nº 3-PLEN pela relatora) Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
REQ 23/2020 - CDH
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para instrução do PLS 398, de 2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RQS 860/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
09/03/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PLS nº 398/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 860, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 3-PLEN do PLS 398/2018.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/03/2021 Publicado no DSF Páginas 132-156 - DSF nº 25
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 5-PLEN.
Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 27/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, acolhimento das Emendas nºs 3, 4 e 5-PLEN, consolidadas nas Emendas nºs 6, 7 e 8-PLEN, que apresenta, e, ainda, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 –PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 860/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN. (O destaque fica prejudicado em virtude do acolhimento da Emenda nº 3-PLEN pela relatora)
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
10/03/2021 Publicado no DSF Páginas 53-61 - DSF nº 25
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 5-PLEN.
Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 27/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, acolhimento das Emendas nºs 3, 4 e 5-PLEN, consolidadas nas Emendas nºs 6, 7 e 8-PLEN, que apresenta, e, ainda, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 –PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 860/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN. (O destaque fica prejudicado em virtude do acolhimento da Emenda nº 3-PLEN pela relatora)
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
10/10/2018 Publicado no DSF Páginas 903 - DSF nº 116
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCT, cabendo à última a decisão terminativa.
10/10/2018 Publicado no DSF Páginas 898-902 - DSF nº 116
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCT, cabendo à última a decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PLS 398/2018 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 09/03/2021
EMENDA 2 PLEN - PLS 398/2018 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 09/03/2021
EMENDA 3 PLEN - PLS 398/2018 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 09/03/2021
EMENDA 4 PLEN - PLS 398/2018 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 09/03/2021
EMENDA 5 PLEN - PLS 398/2018 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 09/03/2021

Total de emendas apresentadas: 5

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/10/2018
Despachos:
09/10/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
09/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 20/02/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 09/03/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/10/2018 - 18/10/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ACRESCIMO, DIRETRIZ, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), ESTRATEGIA, REDUÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, AREA, CIENCIA E TECNOLOGIA, ENGENHARIA, MATEMATICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 3, 4 e 5, consolidadas nos termos das Emendas nºs 6, 7 e 8. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
11/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 60, de 11/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 60/2021
Autógrafo - PLS 398/2018
10/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 5-PLEN.
Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 27/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, acolhimento das Emendas nºs 3, 4 e 5-PLEN, consolidadas nas Emendas nºs 6, 7 e 8-PLEN, que apresenta, e, ainda, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 –PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 860/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN. (O destaque fica prejudicado em virtude do acolhimento da Emenda nº 3-PLEN pela relatora)
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 53-61 - DSF nº 25
Publicado no DSF Páginas 132-156 - DSF nº 25
P.S 27/2021 - PLEN
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h59.
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Soraya Thronicke.
Relatório Legislativo
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 860, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 3-PLEN do PLS 398/2018.
RQS 860/2021
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke.
Relatório Legislativo
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/03/2021.
Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas 5 emendas.
Avulso de emendas
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 5 PLEN - PLS 398/2018
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 09.03.2021.
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Jayme Campos.
EMENDA 4 PLEN - PLS 398/2018
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 3 PLEN - PLS 398/2018
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda n 2, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 2 PLEN - PLS 398/2018
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1 PLEN - PLS 398/2018
09/03/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhado à SLSF para atender à Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa da matéria à Secretaria Geral da Mesa, para votação em Plenário
À SLSF.
23/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Soraya Thronicke, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
20/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
19/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição
09/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo para recebimento de Emendas:
Primei dia: 11/10/2018
Último dia: 18/10/2018.
09/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCT, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 898-902 - DSF nº 116
Publicado no DSF Páginas 903 - DSF nº 116
Avulso inicial da matéria
09/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2018 a 18/10/2018. Perante a CDH.
09/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº118, em 09/10/2018.