Projeto de Lei do Senado n° 401, de 2018
- Autoria
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Define novos limites para a Floresta Nacional de Brasília.
Explicação da Ementa:
Modifica os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto de 10 de junho de 1999, desafetando áreas para fins de regularização fundiária de ocupações preexistentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/10/2018 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 401/2018
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 05/10/2018
- Descrição/Ementa
- Define novos limites para a Floresta Nacional de Brasília.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 475/2018
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 16/10/2018
- Descrição/Ementa
- Retirada do Projeto de Lei do Senado n° 401, de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 475/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 475, de 2018, de autoria do Senador Hélio José, que solicita, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter definitivo do presente projeto. (Este processado contém 08 (oito... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 99-100 - DSF nº 120 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 475, de 2018, de autoria do Senador Hélio José, que solicita, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter definitivo do presente projeto. (Este processado contém 08 (oito) folhas numeradas) |
| 10/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 921 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. |
| 10/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 915-920 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/10/2018
- Despacho:
- 09/10/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 11/10/2018 - 18/10/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, FLORESTA NACIONAL DE BRASILIA
| Matéria |
|---|
| RQS 475/2018 |
- 17/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 475, de 2018, de autoria do Senador Hélio José, que solicita, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter definitivo do presente projeto.
(Este processado contém 08 (oito) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 99-100 - DSF nº 120
- Avulso de requerimento
- 17/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Hélio José, que solicita a retirada da matéria.
- 16/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Ofício SF/1.072/2018, da Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa do processado da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de requerimento de autoria do Senador Hélio José, cujo objeto é a retirada da proposição, nos termos do art. 256 do RISF.
Conforme solicitado, segue o processado à SGM.
Ofício e cópia do Requerimento anexados às fls. 6 e 7.
- 11/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF):
Primeiro dia: 11/10/2018
Último dia: 18/10/2018
- 09/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
- 09/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 915-920 - DSF nº 116
- Publicado no DSF Páginas 921 - DSF nº 116
- Avulso inicial da matéria
- 09/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2018 a 18/10/2018. Perante a CMA.
- 09/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº118, em 09/10/2018.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:14