Projeto de Lei do Senado n° 399, de 2018
Ementa:
Institui o Programa Poupança Jovem.
Explicação da Ementa:
Institui o Programa Poupança Jovem, para concessão de benefício financeiro a estudantes matriculados na rede pública de ensino. Poderão ser beneficiários os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nas regiões selecionadas. A liberação de valores é condicionada à conclusão do ensino médio.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Daniella Ribeiro
- Último local:
- 13/03/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
- Último estado:
- 13/03/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLS 399/2018
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Poupança Jovem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- Identificação:
- PLS 399/2018
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Poupança Jovem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 904-909 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 03 (três) folhas numeradas) |
| 10/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 904-908 - DSF nº 116 | Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, BENEFICIO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ADOLESCENTE, BAIXA RENDA, ESTUDANTE, ESCOLA PUBLICA, INCENTIVO, CONCLUSÃO, ENSINO MEDIO
- 13/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 11/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/10/2018.
Último dia: 18/10/2018
- 09/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- Publicado no DSF Páginas 904-908 - DSF nº 116
- Avulso inicial da matéria
- 09/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 904-909 - DSF nº 116
- Recebido em:
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 09/10/2018 às 19h00
- 09/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2018 a 18/10/2018. Perante a CE.
- 09/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº118, em 09/10/2018.
