Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Programa Poupança Jovem.

Explicação da Ementa:
Institui o Programa Poupança Jovem, para concessão de benefício financeiro a estudantes matriculados na rede pública de ensino. Poderão ser beneficiários os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nas regiões selecionadas. A liberação de valores é condicionada à conclusão do ensino médio.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/10/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
18/10/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 11/12/2018 às 18:50

Identificação:
PLS 399/2018
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Institui o Programa Poupança Jovem.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Identificação:
PLS 399/2018
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Institui o Programa Poupança Jovem.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2018 Publicado no DSF Páginas 904-909 - DSF nº 116
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
10/10/2018 Publicado no DSF Páginas 904-908 - DSF nº 116
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, BENEFICIO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ADOLESCENTE, BAIXA RENDA, ESTUDANTE, ESCOLA PUBLICA, INCENTIVO, CONCLUSÃO, ENSINO MEDIO
Data de Leitura:
09/10/2018
Despacho:
09/10/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Prazos:
11/10/2018 - 18/10/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/10/2018.
Último dia: 18/10/2018
09/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Publicado no DSF Páginas 904-908 - DSF nº 116
Avulso inicial da matéria
09/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 904-909 - DSF nº 116
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 09/10/2018 às 19h00
09/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2018 a 18/10/2018. Perante a CE.
09/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº118, em 09/10/2018.