Sugestão n° 36, de 2018
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Piso Salarial Nacional Para Os Profissionais dos Órgãos De Segurança Pública (R$8.702,20)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
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Consulta pública encerrada 41.819 2.324
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Resultado apurado em 2024-04-19 às 07:10
- Identificação:
- SUG 36/2018
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/10/2018
- Descrição/Ementa
- Piso Salarial Nacional Para Os Profissionais dos Órgãos De Segurança Pública (R$8.702,20)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 13/12/2018
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Cabedelo-PB à aprovação da SUG 36/2016.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Moção de apoio à aprovação da SUG 36/2018 das seguintes Câmaras Municipais: Cabedelo-PB, Cascavel-PR e Soledade-PB. Juntei, às fls. 4 a 13, as referidas moções. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 13/12/2018
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Cascavel-PR à aprovação da SUG 36/2018.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Moção de apoio à aprovação da SUG 36/2018 das seguintes Câmaras Municipais: Cabedelo-PB, Cascavel-PR e Soledade-PB. Juntei, às fls. 4 a 13, as referidas moções. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 13/12/2018
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Soledade-PB à aprovação da SUG 36/2018.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Moção de apoio à aprovação da SUG 36/2018 das seguintes Câmaras Municipais: Cabedelo-PB, Cascavel-PR e Soledade-PB. Juntei, às fls. 4 a 13, as referidas moções. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Cidadão Alcebíades Barbosa de Azevedo
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da ideia legislativa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 25/02/2019
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Campos Sales - Ceará à SUG 36/2018.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Moção de apoio à aprovação da SUG 36/2018 da Câmara Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará. Juntei, às fls. 14 a 17, a referida moção. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- nº 12/2019 - OF. Nº 3350/2018-RE - A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, solicita empenho e providências por parte de todos os parlamentares, no sentido de apoiar a matéria e propor, junto ao Congresso Nacional, as medidas legislativas para autorização e criação do Piso Salarial Nacional dos profissionais dos órgãos de segurança pública, objeto da SUG nº 36, de 2018.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, o ofício nº 3350/2018-RE, que solicita empenho parlamentar para aprovação da Sugestão nº 36 de 2018. Juntei, à fl. 21, o referido ofício. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- nº 13/2019 - OF nº 2883/2018 - A Câmara Municipal de João Pessoa-PB, solicita empenho e providências por parte de todos os parlamentares, no sentido de apoiar a matéria e propor, junto ao Congresso Nacional, as medidas legislativas para autorização e criação do Piso Salarial Nacional dos profissionais dos órgãos de segurança pública, objeto da SUG nº 36, de 2018.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, o ofício nº 2883/2018 com a cópia do REQ nº 25491-2018, de autoria do Vereador Humberto Pontes, que pede apoio legislativo para aprovação da Sugestão nº 36 de 2018. Juntei, às fls. 18 a... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 06/11/2018 - Redistribuição)
- Senadora Juíza Selma (encerrado em 27/02/2019 - Redistribuição)
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 03/08/2021 - Redistribuição)
- Senador Carlos Fávaro (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, APROVAÇÃO, PISO SALARIAL, AMBITO NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, SEGURANÇA PUBLICA
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 20/06/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido depoimento do autor da ideia legislativa.
- 17/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Carlos Fávaro, para emitir relatório.
- 03/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Styvenson Valentim, para redistribuição.
- 30/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 23/02/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 24/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 03/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, o ofício nº 3350/2018-RE, que solicita empenho parlamentar para aprovação da Sugestão nº 36 de 2018.
Juntei, à fl. 21, o referido ofício. - Ofício
- 03/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, o ofício nº 2883/2018 com a cópia do REQ nº 25491-2018, de autoria do Vereador Humberto Pontes, que pede apoio legislativo para aprovação da Sugestão nº 36 de 2018.
Juntei, às fls. 18 a 20, os referidos documentos. - Ofício
- 27/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Selma Arruda, para redistribuição.
- 25/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido Moção de apoio à aprovação da SUG 36/2018 da Câmara Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará.
Juntei, às fls. 14 a 17, a referida moção. - Moção
- 18/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
- 23/10/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 10/10/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 16:59