Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Tiago de Barros Correia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 09/07/2020 às 12h21

Identificação:
MSF 97/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
19/09/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Tiago de Barros Correia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 23 (vinte e três) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
19/11/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 24/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Elisa Bastos Silva e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com treze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 25 a 30, o parecer da CI. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Concluída a instrução da matéria. Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2108-CI, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 10, Abst. 1, Total 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 192/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1264, de 28/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 192, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Tiago de Barros Correia (fls.31 e 32).
Identificação:
OFSF 1264/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°192, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1264, de 28/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 192, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Tiago de Barros Correia (fls.31 e 32).
Identificação:
MSF 97/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
19/09/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Tiago de Barros Correia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 23 (vinte e três) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
19/11/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 24/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Elisa Bastos Silva e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com treze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 25 a 30, o parecer da CI. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 311-317 - DSF nº 143
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Elisa Bastos Silva e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com treze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 25 a 30, o parecer da CI.
À SLSF.
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 250-251 - DSF nº 143
Concluída a instrução da matéria.
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2108-CI, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 10, Abst. 1, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 143
Concluída a instrução da matéria.
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2108-CI, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 10, Abst. 1, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 143
Concluída a instrução da matéria.
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2108-CI, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 10, Abst. 1, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 66-92 - DSF nº 117
Encaminhado à publicação.
À CI
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 512/2018
Data de Leitura:
10/10/2018
Despacho:
10/10/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 27/11/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, MULHER, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/11/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 44; Não: 10; Abstenção: 1; Total: 55.)
03/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 231 (Seção II), de 03/12/2018, pág. 1, a nomeação da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Tiago de Barros Correia.
28/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1264, de 28/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 192, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Tiago de Barros Correia (fls.31 e 32).
MPSF 192/2018
OFSF 1264/2018
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2108-CI, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 10, Abst. 1, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 143
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 143
Publicado no DSF Páginas 250-251 - DSF nº 143
Complemento de resultado
Votações nominais:
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
27/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Elisa Bastos Silva e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com treze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 25 a 30, o parecer da CI.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 311-317 - DSF nº 143
P.S 24/2018 - CI
27/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria.
23/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/11/2018.
20/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o Senador Wilder Morais faz a leitura de seu relatório e é concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
19/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
19/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/11/2018.
13/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
11/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
10/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI
Publicado no DSF Páginas 66-92 - DSF nº 117
10/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 23 (vinte e três) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria