Mensagem (SF) n° 98, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor RODRIGO SERGIO DIAS para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Junior
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 19/12/2018 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 98/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/09/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor RODRIGO SERGIO DIAS para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Junior
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 20 (vinte) páginas numeradas. Aguardando leitura | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
- Data:
- 30/10/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntei, nos termos do artigo 261, § 2º, II do Regimento Interno do Senado Federal, o Ofício nº 10, de 2018, da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, com manifestação contrária à matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 691 - DSF nº 159 | Encaminhada à publicação Mensagem nº 730, de 2018, do Exelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da qual solicita a retirada de tramitação da presente matéria. Deferida a retirada. Ao Arquivo. (Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.) ************* Retificado em 14/01/2019************* Onde se lê: "(Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas)"; leia-se: "(Este processado contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas)". |
| 11/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 45-65 - DSF nº 117 | Encaminhado à publicação. À CAS |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 511/2018
- Data de Leitura:
- 10/10/2018
- Despacho:
- 10/10/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
- 19/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhada à publicação Mensagem nº 730, de 2018, do Exelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da qual solicita a retirada de tramitação da presente matéria.
Deferida a retirada.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas.)
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas)". - Publicado no DSF Páginas 691 - DSF nº 159
- 19/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, a pedido, conforme Despacho do Presidente da República publicado no Diário Oficial da União em 18.12.2018, Edição 242, Seção 1, Página 41 - Mensagem nº 730 de 17 de dezembro de 2018. (fl. 25)
- 30/10/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei, nos termos do artigo 261, § 2º, II do Regimento Interno do Senado Federal, o Ofício nº 10, de 2018, da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, com manifestação contrária à matéria.
- Moção
- 11/10/2018
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 10/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS - Publicado no DSF Páginas 45-65 - DSF nº 117
- 10/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) páginas numeradas.
Aguardando leitura - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:44