Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa:
Susta o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
16/10/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 18/12/2018 às 13:39

Identificação:
PDS 108/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
15/10/2018
Descrição/Ementa
Susta o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
PDS 108/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
15/10/2018
Descrição/Ementa
Susta o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
17/10/2018 Publicado no DSF Páginas 388 - DSF nº 119
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
17/10/2018 Publicado no DSF Páginas 383-387 - DSF nº 119
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Data de Leitura:
16/10/2018
Despacho:
16/10/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
16/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 388 - DSF nº 119
Publicado no DSF Páginas 383-387 - DSF nº 119
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 16/10/2018 às 17h28