Aviso n° 34, de 2018
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao terceiro trimestre de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- 1ª autuação
- Última situação: 05/12/2018 - CONHECIDA.
- 2ª autuação
Participe
- Identificação:
- AVS 34/2018
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 19/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao terceiro trimestre de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas. Aguardando leitura | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 149 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 67/2018-CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor da presente matéria. Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém trinta folhas numeradas) |
06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 149 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 67/2018-CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor da presente matéria. Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém trinta folhas numeradas) |
24/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 55-59 - DSF nº 122 | Encaminhado à publicação. À CAE. (Este processado contém 03 (três) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 180/2018
- Data de Leitura:
- 23/10/2018
- Despacho:
- 23/10/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, TRIMESTRE, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO
- Observações:
- AVS 0034 2018 (00180 2018, NA ORIGEM) DO MINISTRO DA FAZENDA, EDUARDO REFINETTI GUARDIA.
- 1ª autuação
- 05/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 67/2018-CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor da presente matéria.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém trinta folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 149
- Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 149
- 1ª autuação
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 1ª autuação
- 03/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas às fls. 4-27 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 33ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 30/10/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 34/2018 (nº 180/2018/GMF-MF, na origem), de 17 de outubro de 2018. Anexada à fl. 28 cópia do OF. nº 40/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 29 o OF. 67/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 23/10/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 1ª autuação
- 23/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 55-59 - DSF nº 122
- 1ª autuação
- 19/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura - Avulso inicial da matéria
- 1ª autuação
- 19/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 19/10/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:54