Aviso n° 34, de 2018

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)

Ementa:
Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao terceiro trimestre de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
1ª autuação
Última situação: 05/12/2018 - CONHECIDA.
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Resultado apurado em 2024-03-29 às 02:49

Identificação:
AVS 34/2018
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
19/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao terceiro trimestre de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas. Aguardando leitura | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 149
Encaminhado à publicação o Ofício nº 67/2018-CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor da presente matéria.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém trinta folhas numeradas)
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 149
Encaminhado à publicação o Ofício nº 67/2018-CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor da presente matéria.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém trinta folhas numeradas)
24/10/2018 Publicado no DSF Páginas 55-59 - DSF nº 122
Encaminhado à publicação.
À CAE.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 180/2018
Data de Leitura:
23/10/2018
Despacho:
23/10/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, TRIMESTRE, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO
Observações:
AVS 0034 2018 (00180 2018, NA ORIGEM) DO MINISTRO DA FAZENDA, EDUARDO REFINETTI GUARDIA.
1ª autuação
 
05/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 67/2018-CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor da presente matéria.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém trinta folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 149
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 149
1ª autuação
 
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
1ª autuação
 
03/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas às fls. 4-27 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 33ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 30/10/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 34/2018 (nº 180/2018/GMF-MF, na origem), de 17 de outubro de 2018. Anexada à fl. 28 cópia do OF. nº 40/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 29 o OF. 67/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
1ª autuação
 
23/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
1ª autuação
 
23/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 55-59 - DSF nº 122
1ª autuação
 
19/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura
Avulso inicial da matéria
1ª autuação
 
19/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 19/10/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:54