Ofício "S" n° 69, de 2018
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento do Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/12/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 69/2018
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 22/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento do Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 149 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 68/2018-CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor da presente matéria. Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém vinte e nove folhas numeradas) |
| 06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 149 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 68/2018-CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor da presente matéria. Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém vinte e nove folhas numeradas) |
| 24/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 66-69 - DSF nº 122 | Encaminhado à publicação. À CAE. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 614/2018
- Data de Leitura:
- 23/10/2018
- Despacho:
- 23/10/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, SECRETARIA EXECUTIVA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), SITE, ACESSO, DEMONSTRATIVO, ANALISE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA CONSOLIDADA, MES, TABELA, POSIÇÃO, ENDIVIDAMENTO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- Observações:
- OFS 0069 2018 (614 2018 NA ORIGEM), DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, ANA PAULA VESCOVI
- 05/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 68/2018-CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor da presente matéria.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e nove folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 149
- Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 149
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 03/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas às fls. 3-26 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 33ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 30/10/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Ofício nº 69/2018 (SEI nº 614/2018/SE-MF, na origem), de 18 de outubro de 2018. Anexada à fl. 27 cópia do OF. nº 40/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 28 o OF. 68/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 23/10/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 23/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 66-69 - DSF nº 122
- 22/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:25