Projeto de Resolução do Senado n° 46, de 2018

Autoria: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 26 de 31/10/2018

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 26 de 31/10/2018

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Resultado apurado em 06/08/2020 às 13h49

Identificação:
PRS 46/2018
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Este processado contém 01 (uma) folha numerada.)
Identificação:
P.S 170/2018 - PLEN
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
30/10/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 170, de 2018 -PLEN/SF, em substituição à CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Fernando Bezerra, o Parecer nº 170, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 171, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 171/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/10/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 171, de 2018 -PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Fernando Bezerra, o Parecer nº 170, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 171, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
MPSF 175/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
01/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 26, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 46 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls. 09 e 10). Remetido Ofício SF n.º 1194, de 01/11/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 26/18 (fl. 11). Remetido Ofício SF n.º 1195, de 01/11/18, ao Senhor Governador do Estado do Ceará, comunicando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fl.12).
Identificação:
OFSF 1193/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 175, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n° 26, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 46/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls. 09 e 10). Remetido Ofício SF n.º 1194, de 01/11/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 26/18 (fl. 11). Remetido Ofício SF n.º 1195, de 01/11/18, ao Senhor Governador do Estado do Ceará, comunicando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fl.12).
Identificação:
OFSF 1194/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
01/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 26, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 46 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls. 09 e 10). Remetido Ofício SF n.º 1194, de 01/11/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 26/18 (fl. 11). Remetido Ofício SF n.º 1195, de 01/11/18, ao Senhor Governador do Estado do Ceará, comunicando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fl.12).
Identificação:
OFSF 1195/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
01/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Governo do Estado do Ceará o autógrafo promulgado da Resolução n° 26, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 46 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls. 09 e 10). Remetido Ofício SF n.º 1194, de 01/11/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 26/18 (fl. 11). Remetido Ofício SF n.º 1195, de 01/11/18, ao Senhor Governador do Estado do Ceará, comunicando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fl.12).
Identificação:
Autógrafo - PRS 46/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
01/11/2018
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls. 09 e 10). Remetido Ofício SF n.º 1194, de 01/11/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 26/18 (fl. 11). Remetido Ofício SF n.º 1195, de 01/11/18, ao Senhor Governador do Estado do Ceará, comunicando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fl.12).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
OFÍCIO GG Nº 1109/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do OFÍCIO GG Nº 1109/2018, do Governador do Estado do Ceará. (fls.15).
Identificação:
PRS 46/2018
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Este processado contém 01 (uma) folha numerada.)
Identificação:
Autógrafo - PRS 46/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
01/11/2018
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls. 09 e 10). Remetido Ofício SF n.º 1194, de 01/11/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 26/18 (fl. 11). Remetido Ofício SF n.º 1195, de 01/11/18, ao Senhor Governador do Estado do Ceará, comunicando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fl.12).
Identificação:
P.S 170/2018 - PLEN
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
30/10/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 170, de 2018 -PLEN/SF, em substituição à CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Fernando Bezerra, o Parecer nº 170, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 171, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 171/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/10/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 171, de 2018 -PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Fernando Bezerra, o Parecer nº 170, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 171, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2018 Publicado no DSF Páginas 144-146 - DSF nº 125
É proferido pelo Senador Fernando Bezerra, o Parecer nº 170, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 171, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
31/10/2018 Publicado no DSF Páginas 45-47 - DSF nº 125
É proferido pelo Senador Fernando Bezerra, o Parecer nº 170, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 171, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
25/10/2018 Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 01 (uma) folha numerada.)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/10/2018
Indexação:
ALTERAÇÃO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO CEARA (CE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO INTERNO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), OBJETIVO, AUXILIO FINANCEIRO, BANCO ESTADUAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/10/2018 - Não informado. (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
10/07/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do OFÍCIO GG Nº 1109/2018, do Governador do Estado do Ceará. (fls.15).
Ofício
09/07/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
25/04/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Devolução à Coordenação de Arquivo - COARQ.
14/02/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação
************* Retificado em 12/03/2019*************
Encaminhado por solicitação.
23/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DSF nº 126, de 01/11/18, pág. 1044.
Ao arquivo.
01/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1193, de 01/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 175/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fls. 09 e 10).
Remetido Ofício SF n.º 1194, de 01/11/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 26/18 (fl. 11).
Remetido Ofício SF n.º 1195, de 01/11/18, ao Senhor Governador do Estado do Ceará, comunicando a promulgação da Resolução n.º 26/18 (fl.12).
OFSF 1193/2018
OFSF 1194/2018
OFSF 1195/2018
MPSF 175/2018
Autógrafo - PRS 46/2018
01/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 26 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/11/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 31/10/2018.
31/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 6).
30/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
É proferido pelo Senador Fernando Bezerra, o Parecer nº 170, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à CAE, favorável ao projeto.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 171, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 45-47 - DSF nº 125
Publicado no DSF Páginas 144-146 - DSF nº 125
P.S 170/2018 - PLEN
P.S 171/2018 - PLEN
30/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 01 (uma) folha numerada.)
Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
24/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº124, em 24/10/2018.