Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
18/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/11/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:44

Identificação:
MSF 100/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
26/10/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 37 (trinta e sete) páginas numeradas. Aguardando leitura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
30/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação,
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/11/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
21/11/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com novo relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 26/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Moisés Queiroz Moreira e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 47 a 53, o parecer da CI. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 37; NÃO – 8; ABST. – 1; TOTAL – 46. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 206/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1313, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 206/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL . (fls.56 a 57).
Identificação:
OFSF 1313/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1313, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 206/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL . (fls.56 a 57).
Identificação:
MSF 100/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
26/10/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 37 (trinta e sete) páginas numeradas. Aguardando leitura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
30/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação,
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/11/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
21/11/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com novo relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 26/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Moisés Queiroz Moreira e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 47 a 53, o parecer da CI. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 183-184 - DSF nº 144
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 37; NÃO – 8; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 73-76 - DSF nº 144
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 37; NÃO – 8; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 328-335 - DSF nº 143
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Moisés Queiroz Moreira e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 47 a 53, o parecer da CI.
À SLSF.
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 143
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
30/10/2018 Publicado no DSF Páginas 17-54 - DSF nº 124
Encaminhado à publicação.
À CI.
(Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 592/2018
Data de Leitura:
29/10/2018
Despacho:
29/10/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 27/11/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
28/11/2018 - Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento.  Resultado da Votação
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/11/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 37; Não: 8; Abst.: 1; Total: 46.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHO DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
Observações:
-
17/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 241 (Seção II), de 17/12/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2023, em vaga decorrente do término do mandato de Juarez Martinho Quadros do Nascimento.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/12/2018 às 14h48
11/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1313, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 206/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL . (fls.56 a 57).
MPSF 206/2018
OFSF 1313/2018
28/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 37; NÃO – 8; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 73-76 - DSF nº 144
Publicado no DSF Páginas 183-184 - DSF nº 144
Complemento de resultado
Votações nominais:
28/11/2018 Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 29/11/2018 às 8h31
28/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/11/2018 às 19h49
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 143
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/11/2018 às 19h04
27/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Moisés Queiroz Moreira e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 47 a 53, o parecer da CI.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 328-335 - DSF nº 143
P.S 26/2018 - CI
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/11/2018 às 13h14
27/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
23/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/11/2018.
21/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com novo relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
20/11/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com novo relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
30/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião da Comissão realizada nessa data, aprovada a inclusão extrapauta, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
30/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação,
Relatório Legislativo
30/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
29/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
29/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI.
(Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 17-54 - DSF nº 124
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 29/10/2018 às 15h35
29/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 37 (trinta e sete) páginas numeradas.
Aguardando leitura
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/10/2018 às 15h25