Mensagem (SF) n° 101, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/12/2018 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 101/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/10/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) páginas numeradas. Aguardando leitura | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/11/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 97/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 28/11/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, para exercer o cargo d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 34 a 37). ************* Retifi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 28/11/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 45ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 97, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 2, Abst. 2, Total 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 207/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1316, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do(a) Senhor(a) ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1316/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 207, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. .
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1316, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do(a) Senhor(a) ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 737-738 - DSF nº 148 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 97, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 2, Abst. 2, Total 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 35-40 - DSF nº 148 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 97, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 2, Abst. 2, Total 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
29/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 199-205 - DSF nº 144 | Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
29/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 144 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
30/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 57-87 - DSF nº 124 | Encaminhado á publicação. Á Comissão de Relações Exteriores e Defea Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 598/2018
- Data de Leitura:
- 29/10/2018
- Despacho:
- 29/10/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 28/11/2018 - Deliberação da matéria)
- Senador Guaracy Silveira (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/11/2018 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELARUS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 50; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 54.)
- 18/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU EDIÇÃO EXTRA nº 242 -A (Seção II), de 18/12/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil na República da Belarus, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Minsk.
À COARQ.
- 11/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1316, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do(a) Senhor(a) Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Republica de Belarus. (fls.44 a 45).
- MPSF 207/2018
- OFSF 1316/2018
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 97, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 2, Abst. 2, Total 54.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 35-40 - DSF nº 148
- Publicado no DSF Páginas 737-738 - DSF nº 148
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 144
- 28/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 28/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 199-205 - DSF nº 144
- P.S 97/2018 - CRE
- 28/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jorge Viana por deliberação da matéria.
- 26/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/11/2018.
- 21/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/11/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 19/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/11/2018.
- 07/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 31/10/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 34 a 37).
************* Retificado em 31/10/2018*************
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 23 a 25). - Listagem ou relatório descritivo
- 30/10/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
- 29/10/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 29/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
Á Comissão de Relações Exteriores e Defea Nacional. - Publicado no DSF Páginas 57-87 - DSF nº 124
- 29/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) páginas numeradas.
Aguardando leitura - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:46