Mensagem (SF) n° 101, de 2018

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/12/2018 - APROVADA

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Identificação:
MSF 101/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
25/10/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 21 (vinte e uma) páginas numeradas. Aguardando leitura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
31/10/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 34 a 37). ************* Retificado em 31/10/2018************* Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 23 a 25).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
07/11/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 45ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 97/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
28/11/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 97, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 2, Abst. 2, Total 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 207/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1316, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do(a) Senhor(a) Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Republica de Belarus. (fls.44 a 45).
Identificação:
OFSF 1316/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 207, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. .
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1316, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do(a) Senhor(a) Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Republica de Belarus. (fls.44 a 45).
Identificação:
MSF 101/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
25/10/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 21 (vinte e uma) páginas numeradas. Aguardando leitura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
07/11/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 97/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
28/11/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 737-738 - DSF nº 148
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 97, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 2, Abst. 2, Total 54.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 35-40 - DSF nº 148
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 97, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 2, Abst. 2, Total 54.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 199-205 - DSF nº 144
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 144
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
30/10/2018 Publicado no DSF Páginas 57-87 - DSF nº 124
Encaminhado á publicação.
Á Comissão de Relações Exteriores e Defea Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 598/2018
Data de Leitura:
29/10/2018
Despacho:
29/10/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 28/11/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Guaracy Silveira (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/11/2018 - Encerrado por fim de reunião)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELARUS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 50; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 54.)
18/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU EDIÇÃO EXTRA nº 242 -A (Seção II), de 18/12/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil na República da Belarus, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Minsk.
À COARQ.
11/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1316, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do(a) Senhor(a) Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Republica de Belarus. (fls.44 a 45).
MPSF 207/2018
OFSF 1316/2018
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 97, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 2, Abst. 2, Total 54.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 35-40 - DSF nº 148
Publicado no DSF Páginas 737-738 - DSF nº 148
Complemento de resultado
Votações nominais:
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 144
28/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
28/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 199-205 - DSF nº 144
P.S 97/2018 - CRE
28/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Viana por deliberação da matéria.
26/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/11/2018.
21/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 21/11/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
19/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/11/2018.
07/11/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
31/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 34 a 37).
************* Retificado em 31/10/2018*************
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 23 a 25).
Listagem ou relatório descritivo
30/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
29/10/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
29/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
Á Comissão de Relações Exteriores e Defea Nacional.
Publicado no DSF Páginas 57-87 - DSF nº 124
29/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) páginas numeradas.
Aguardando leitura
Avulso inicial da matéria