Mensagem (SF) n° 102, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último local:
13/12/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
13/12/2023 - CONHECIDA.

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Identificação:
MSF 102/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CTFC. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
15/07/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria, e pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Infraestrutura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2023 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 219
A matéria vai ao arquivo.
14/12/2023 Publicado no DSF Páginas 143 - DSF nº 218
Cumprida a finalidade de dar conhecimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura e à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a Presidência determina o arquivamento da Mensagem nº 102, de 2018.
A matéria vai ao Arquivo.
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 113-133 - DSF nº 126
Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 608/2018
Data de Leitura:
31/10/2018
Despacho:
31/10/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 22/12/2022 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, IMPLEMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, BALANÇO ANUAL, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
14/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 219
13/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Cumprida a finalidade de dar conhecimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura e à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a Presidência determina o arquivamento da Mensagem nº 102, de 2018.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 143 - DSF nº 218
13/12/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é comunicado o encerramento do prazo para manifestações acerca da matéria, nos termos da Instrução Normativa da SGM nº 12, de 2019.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
21/11/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Na 8ª reunião da CTFC, a mensagem foi lida a fim de dar conhecimento do teor da matéria aos membros da Comissão, à luz da Instrução Normativa da SGM nº 12, de 2019.
03/10/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é comunicado o encerramento do prazo para manifestações acerca da matéria, nos termos da Instrução Normativa da SGM nº 12, de 2019.
Conhecida pela CI, a matéria segue à CTFC, para prosseguimento da tramitação.
20/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Mensagem lida, à luz da Instrução Normativa da SGM nº 12, de 2019, para conhecimento do teor da matéria aos integrantes da Comissão.
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
05/02/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta, para reexame.
Restituída ao relator, Senador Marcos Rogério.
03/02/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/02/2020.
15/07/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria, e pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
Relatório Legislativo
25/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcos Rogério (art. 129 do RISF).
20/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
31/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
31/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC.
Publicado no DSF Páginas 113-133 - DSF nº 126
Avulso inicial da matéria
30/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 20 (vinte) páginas numeradas.
Aguardando leitura
Última atualização de dados legislativos: 26/01/2024 17:42