Mensagem (SF) n° 103, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei n° 9.472, de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/04/2019 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- MSF 103/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei n° 9.472, de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CI e CTFC. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 24/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Ao Arquivo. (Este processado contém noventa e cinco folhas numeradas) |
18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 24/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Ao Arquivo. (Este processado contém noventa e cinco folhas numeradas) |
01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 134-233 - DSF nº 126 | Encaminhado à publicação. Às CI e CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 609/2018
- Data de Leitura:
- 31/10/2018
- Despacho:
- 31/10/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), ANO
- 17/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 24/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém noventa e cinco folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 108
- Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 108
- 16/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 16/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 10ª reunião extraordinária da CTFC no dia 09/04/2019. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 05/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas, às folhas 54 a 90, fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 33 ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 18/12/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento da MSF 103/2018. Anexada, às folha 91 a 92, cópia do Ofício 03/2018-CI/Circular, que encaminhou aos membros da Comissão o referido expediente. Anexado, à folha 93, o Ofício 11/2019-CI/Pres, que comunica ao Presidente da CTFC que foi dado conhecimento da matéria à CI e encaminha o processado para seguimento da tramitação. À CTFC.
- 20/12/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 31/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 31/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC. - Publicado no DSF Páginas 134-233 - DSF nº 126
- Avulso inicial da matéria
- 30/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 52 (cinquenta e duas) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:47