Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 2018

Iniciativa
Deputado Federal Marcelo Aro (PHS/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 232/2015
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal.

Explicação da Ementa:
Determina que o Sistema Único de Saúde disponibilizará gratuitamente, por indicação médica, a suplementação medicamentosa de ácido fólico a gestantes para a prevenção da má-formação fetal.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
24/07/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-10-16 às 18:18

Identificação:
PLC 97/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PLC 97/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/11/2018 Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 127
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Data de Leitura:
01/11/2018
Despacho:
01/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 25/02/2019 - Redistribuição)
  • Senador Cid Gomes (encerrado em 07/02/2020 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Prisco Bezerra (encerrado em 24/07/2020 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), OFERTA, GRATUIDADE, SUPLEMENTAÇÃO, VITAMINA, GESTANTE
24/07/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Prisco Bezerra, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
07/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Prisco Bezerra, para emitir relatório.
07/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cid Gomes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
13/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
25/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
21/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
30/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
05/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
31/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 127
30/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria