Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2018

Iniciativa
Deputada Federal Marinha Raupp (MDB/RO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3144/2015
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

Explicação da Ementa:
Autoriza a celebração de convênio ou contrato com entidades privadas sem fins lucrativos devidamente habilitadas e de instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural para a execução do Pronatec.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 30/06/2022 a 20/07/2022
Último local:
28/06/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/06/2022 - REMETIDA À SANÇÃO

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12 2
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-07-05 às 02:25

Identificação:
PLC 102/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
28/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcio Bittar, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta (fls. 15 a 18). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório CE - PLC 102/2018 - Execução Pronatec Inst. Assist. Técnica
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 44/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório CE - PLC 102/2018 - Execução Pronatec Inst. Assist. Técnica
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 09/06/2022, a Comissão aprovou o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1-CE. No curso da Reunião, foi designado Senador Paulo Paim como relator Ad Hoc. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório do PLC 102/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, às 8h00. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório PLC 102/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Rocha, às 13h31. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 223/2022 - PLEN
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 223/2022-PLEN/SF, Relator Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc Senador Paulo Paim - apresentação da Emenda nº 2-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022) Leitura, pelo Senador Paulo Paim, do Parecer nº 223/2022-PLEN/SF, Relator Senador Paulo Rocha, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CE e com a ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 224/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
PARECER Nº 224, DE 2022 – PLEN/SF, DA CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022) Leitura, pelo Senador Paulo Paim, do Parecer nº 223/2022-PLEN/SF, Relator Senador Paulo Rocha, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CE e com a ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018, nos termos do Parecer.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022) Leitura, pelo Senador Paulo Paim, do Parecer nº 223/2022-PLEN/SF, Relator Senador Paulo Rocha, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CE e com a ... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
28/06/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 161/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 611, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 161/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 611/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 611, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 161/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 612/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 611, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 161/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 102/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 611, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 161/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/06/2022 Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 96
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/06/2022)
Retirado de pauta.
10/06/2022 Publicado no DSF Páginas 179-185 - DSF nº 90
Em reunião realizada em 09/06/2022, a Comissão aprovou o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1-CE. No curso da Reunião, foi designado Senador Paulo Paim como relator Ad Hoc.
À SLSF.
02/11/2018 Publicado no DSF Páginas 29-32 - DSF nº 127
Encainhado à publicação.
À CE
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 102/2018 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CE 09/06/2022 Aprovada - SF-CE - 09/06/2022

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/11/2018
Despachos:
01/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
28/06/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 20/12/2018 - Redistribuição)
  • Senador Marcio Bittar (encerrado em 14/06/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 09/06/2022 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/06/2022 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 28/06/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/06/2022 - 21/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/06/2022 - 20/07/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO (PRONATEC), PARTICIPAÇÃO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AREA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação. Sim: 70; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 71. A matéria vai à sanção.)
Em 21/06/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
30/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 611, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 161/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 612, de 30/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 161/2022
OFSF 611/2022
OFSF 612/2022
Autógrafo - PLC 102/2018
28/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022)
Leitura, pelo Senador Paulo Paim, do Parecer nº 223/2022-PLEN/SF, Relator Senador Paulo Rocha, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CE e com a Emenda nº 2-PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1-CE e 2-PLEN, ambas de redação, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 224/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
P.S 223/2022 - PLEN
Listagem ou relatório descritivo
P.S 224/2022 - PLEN
Votações nominais:
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 14h.
Não foram apresentadas emendas.
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Rocha, às 13h31.
Relatório Legislativo
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, às 8h00.
Relatório Legislativo
27/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 28/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 14h de 28/06/2022.
Designado o Senador Paulo Rocha Relator de Plenário.
21/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
21/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/06/2022)
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 96
21/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
21/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 14h.
Não foram apresentadas emendas.
20/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 21/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 14h de 21/06/2022.
14/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Com fundamento na Portaria do Primeiro Secretário nº 10, de 2022, que instituiu ponto facultativo em 17 de junho, o prazo final para emendamento fica prorrogado para 22/06/2022.
10/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/06/2022 a 21/06/2022. Perante a Mesa.
10/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
09/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/06/2022, a Comissão aprovou o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1-CE. No curso da Reunião, foi designado Senador Paulo Paim como relator Ad Hoc.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 179-185 - DSF nº 90
P.S 44/2022 - CE
07/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/06/2022.
31/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2022, a matéria foi retirada de pauta.
26/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2022.
08/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
26/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
14/06/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
05/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2019.
11/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/07/2019.
28/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcio Bittar, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta (fls. 15 a 18).
Relatório Legislativo
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, para redistribuição.
27/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
05/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encainhado à publicação.
À CE
Publicado no DSF Páginas 29-32 - DSF nº 127
31/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2022 18:24