Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2018
Autoria: Câmara dos Deputados
Iniciativa: Deputado Federal Célio Silveira (PSDB/GO)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 702/2015
Assunto: Social - Saúde.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Explicação da Ementa:
Dispõe que toda gestante, durante a realização do pré-natal, deverá ser submetida a avaliação psicológica com o intuito de se detectar a propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto, considerados os fatores de risco.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Leila Barros
- Último local:
- 20/02/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
- Último estado:
- 20/02/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLC 98/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
- Identificação:
- PLC 98/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 19-20 - DSF nº 127 | Encaminhado à publicação. Às CDH e CAS. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REALIZAÇÃO, GESTANTE, PARTURIENTE, NECESSIDADE, AVALIAÇÃO, PSICOLOGO, POSSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO, DOENÇA MENTAL, MÃE
- 20/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 01/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAS. - Publicado no DSF Páginas 19-20 - DSF nº 127
- Recebido em:
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 05/11/2018 às 17h17
- 31/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- Recebido em:
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/11/2018 às 17h10
