Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Célio Silveira (PSDB/GO)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 702/2015

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Explicação da Ementa:
Dispõe que toda gestante, durante a realização do pré-natal, deverá ser submetida a avaliação psicológica com o intuito de se detectar a propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto, considerados os fatores de risco.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Leila Barros
Último local:
20/02/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
20/02/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 26/05/2019 às 16:16

Identificação:
PLC 98/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PLC 98/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/11/2018 Publicado no DSF Páginas 19-20 - DSF nº 127
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAS.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REALIZAÇÃO, GESTANTE, PARTURIENTE, NECESSIDADE, AVALIAÇÃO, PSICOLOGO, POSSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO, DOENÇA MENTAL, MÃE
Data de Leitura:
01/11/2018
Despacho:
01/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Leila Barros
20/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
01/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAS.
Publicado no DSF Páginas 19-20 - DSF nº 127
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 05/11/2018 às 17h17
31/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/11/2018 às 17h10