Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2018
- Iniciativa
- Deputado Federal Célio Silveira (PSDB/GO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 702/2015
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Explicação da Ementa:
Dispõe que toda gestante, durante a realização do pré-natal, deverá ser submetida a avaliação psicológica com o intuito de se detectar a propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto, considerados os fatores de risco.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Leila Barros
- Último local:
- 29/11/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 29/11/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLC 98/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação do PLC 98/2018 na forma de substitutivo
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 31/2021 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação do PLC 98/2018 na forma de substitutivo
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, na forma da emenda nº 1-CDH (Substitutivo). Nestes termos, fica prejudicado o requerimento 116/2019, de a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 116/2019 - CDH
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 98/2018,que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Alessandra Arrais, pós-doutora em psicologia perinatal - Escola de Profissionais da Parentalidade (EPP); 2. Sr. Alberto Carlos Moreno Zaconeta, Professor Adjunto de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UNB; 3. Sra. Miria Benincasa Gomes, pesquisadora e orientadora dos Programas de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) em Psicologia da Saúde da Universidade Metodista de São Paulo; 4. Sra. Daphne Rattner, Professora Adjunta de Epidemiologia, da Faculdade de Ciências da Saúde da UNB; 5. Representante do Ministério da Saúde.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 611-618 - DSF nº 195 | Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, na forma da emenda nº 1-CDH (Substitutivo). Nestes termos, fica prejudicado o requerimento 116/2019, de audiência pública, tendo em vista a realização de reuniões com grupo de trabalho constituído por profissionais elencados no relatório, na análise. |
| 02/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 19-20 - DSF nº 127 | Encaminhado à publicação. Às CDH e CAS. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDH - PLC 98/2018 | Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF) | CDH | 25/11/2021 | Aprovada - SF-CDH - 25/11/2021 | |
Total de emendas apresentadas: 1
- Data de Leitura:
- 01/11/2018
- Despacho:
- 01/11/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Leila Barros
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 25/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REALIZAÇÃO, GESTANTE, PARTURIENTE, NECESSIDADE, AVALIAÇÃO, PSICOLOGO, POSSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO, DOENÇA MENTAL, MÃE
- 29/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 26/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À CAS para prosseguimento da tramitação.
- 25/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- 23/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, na forma da emenda nº 1-CDH (Substitutivo). Nestes termos, fica prejudicado o requerimento 116/2019, de audiência pública, tendo em vista a realização de reuniões com grupo de trabalho constituído por profissionais elencados no relatório, na análise.
- Publicado no DSF Páginas 611-618 - DSF nº 195
- P.S 31/2021 - CDH
- 19/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2021.
- 29/10/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
- 12/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 116 de 2019, de iniciativa da Senadora Leila Barros, para instruir o PLC 98/2018.
Aguardando a realização da audiência pública
Juntei, às fls. 13 a 15, o requerimento e a lista do registro de presença dos senadores.
- 02/10/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:39.
- 20/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 01/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAS. - Publicado no DSF Páginas 19-20 - DSF nº 127
- 31/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2021 14:31
