Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2018

Iniciativa
Deputado Federal Célio Silveira (PSDB/GO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 702/2015
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Explicação da Ementa:
Dispõe que toda gestante, durante a realização do pré-natal, deverá ser submetida a avaliação psicológica com o intuito de se detectar a propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto, considerados os fatores de risco.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
15/07/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/06/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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329 8
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-10-03 às 23:36

Identificação:
PLC 98/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
Pela aprovação do PLC 98/2018 na forma de substitutivo
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 31/2021 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
Pela aprovação do PLC 98/2018 na forma de substitutivo
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, na forma da emenda nº 1-CDH (Substitutivo). Nestes termos, fica prejudicado o requerimento 116/2019, de a... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
30/03/2022
Descrição/Ementa
Pela aprovação do PLC 98 de 2018, no termos da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
pela aprovação do PLC 98 de 2018 nos termos de substitutivo
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Leila, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 16/2022 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
pela aprovação do PLC 98 de 2018 nos termos de substitutivo
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na16ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 3-CAS ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer de Plenário ao PLC 98 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, às 13h31. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 206/2022 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 206, de 2022-PLE/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/06/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 a 6 – PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 206, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialme... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 207/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 207/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/06/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 a 6 – PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 206, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialme... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 98/2018
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PLC 98/2018 - CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o d... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PLC 98/2018
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PLC 98/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PLC 98/2018
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PLC 98/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PLC 98/2018
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PLC 98/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Foram apresentadas as emendas nºs 4 a 6. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 116/2019 - CDH
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 98/2018,que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Alessandra Arrais, pós-doutora em psicologia perinatal - Escola de Profissionais da Parentalidade (EPP); 2. Sr. Alberto Carlos Moreno Zaconeta, Professor Adjunto de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UNB; 3. Sra. Miria Benincasa Gomes, pesquisadora e orientadora dos Programas de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) em Psicologia da Saúde da Universidade Metodista de São Paulo; 4. Sra. Daphne Rattner, Professora Adjunta de Epidemiologia, da Faculdade de Ciências da Saúde da UNB; 5. Representante do Ministério da Saúde.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Taubaté - SP
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício n° 0105/2022-slaf, da Câmara Municipal de Taubaté (SP), contendo Moção de apoio ao PLC 98/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 543/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 543, de 13/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 98/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 543, de 13/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2022 Publicado no DSF Páginas 59-70 - DSF nº 88
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 a 6 – PLEN.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 206, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 4 a 6-PLEN, na forma da Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 7-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 207, de 2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
08/06/2022 Publicado no DSF Páginas 18-22 - DSF nº 88
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 a 6 – PLEN.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 206, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 4 a 6-PLEN, na forma da Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 7-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 207, de 2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
21/05/2022 Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 76
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 69
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
11/05/2022 Publicado no DSF Páginas 181-190 - DSF nº 68
Na16ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 3-CAS (Substitutivo).
26/11/2021 Publicado no DSF Páginas 611-618 - DSF nº 195
Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, na forma da emenda nº 1-CDH (Substitutivo). Nestes termos, fica prejudicado o requerimento 116/2019, de audiência pública, tendo em vista a realização de reuniões com grupo de trabalho constituído por profissionais elencados no relatório, na análise.
02/11/2018 Publicado no DSF Páginas 19-20 - DSF nº 127
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH - PLC 98/2018 Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF) CDH 25/11/2021 Aprovada - SF-CDH - 25/11/2021, Rejeitada - SF-CAS - 10/05/2022
EMENDA 2 - PLC 98/2018 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) CAS 05/04/2022 Rejeitada - SF-CAS - 10/05/2022
EMENDA 3 / CAS - PLC 98/2018 Senadora Leila Barros (PDT/DF) CAS 10/05/2022 Aprovada - SF-CAS - 10/05/2022
EMENDA 4 PLEN - PLC 98/2018 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 06/06/2022
EMENDA 5 PLEN - PLC 98/2018 Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO) PLEN 06/06/2022
EMENDA 6 PLEN - PLC 98/2018 Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO) PLEN 06/06/2022

Total de emendas apresentadas: 6

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/11/2018
Despachos:
01/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
07/06/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 10/05/2022 - Deliberação da matéria)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 25/11/2021 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 07/06/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/05/2022 - 19/05/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REALIZAÇÃO, GESTANTE, PARTURIENTE, NECESSIDADE, AVALIAÇÃO, PSICOLOGO, POSSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO, DOENÇA MENTAL, MÃE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo). A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
14/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi juntado ao processado, às fls. 16 a 19, a Redação Final do PLC 98/2018.
13/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 543, de 13/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto.
À COARQ.
OFSF 543/2022
Autógrafo - PLC 98/2018
08/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
07/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 a 6 – PLEN.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 206, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 4 a 6-PLEN, na forma da Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 7-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 207, de 2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 18-22 - DSF nº 88
Publicado no DSF Páginas 59-70 - DSF nº 88
P.S 206/2022 - PLEN
P.S 207/2022 - PLEN
07/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
07/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
07/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, às 13h31.
Relatório Legislativo
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Foram apresentadas as emendas nºs 4 a 6.
Avulso de emendas
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, do Senador Jorge Kajuru.
EMENDA 5 PLEN - PLC 98/2018
EMENDA 6 PLEN - PLC 98/2018
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 4 PLEN - PLC 98/2018
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 07/06/2022.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
Prazo de emendamento: até as 15h de 06/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
20/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 76
20/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 19 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
11/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/05/2022 a 19/05/2022. Perante a Mesa.
11/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 69
10/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
10/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na16ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 3-CAS (Substitutivo).
Publicado no DSF Páginas 181-190 - DSF nº 68
P.S 16/2022 - CAS
06/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/05/2022.
03/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
29/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/05/2022.
26/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
20/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2022.
19/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/04/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
05/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Leila, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
05/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda.
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
EMENDA 2 - PLC 98/2018
01/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
30/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Leila Barros, com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n. 1-CDH (Substitutivo).
29/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
26/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À CAS para prosseguimento da tramitação.
25/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
23/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, na forma da emenda nº 1-CDH (Substitutivo). Nestes termos, fica prejudicado o requerimento 116/2019, de audiência pública, tendo em vista a realização de reuniões com grupo de trabalho constituído por profissionais elencados no relatório, na análise.
Publicado no DSF Páginas 611-618 - DSF nº 195
P.S 31/2021 - CDH
19/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2021.
29/10/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
12/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 116 de 2019, de iniciativa da Senadora Leila Barros, para instruir o PLC 98/2018.
Aguardando a realização da audiência pública
Juntei, às fls. 13 a 15, o requerimento e a lista do registro de presença dos senadores.
02/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:39.
20/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
01/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAS.
Publicado no DSF Páginas 19-20 - DSF nº 127
31/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/08/2022 17:49